Europa

Áustria endurece legislação de combate ao terrorismo após atentado de novembro

Novas normas visam a combater a promoção de grupos extremistas, inclusive aqueles com viés religioso

A Áustria endureceu sua legislação a fim de se fortalecer no combate ao terrorismo, consequência direta do atentado que matou quatro pessoas e feriu 23 em novembro de 2020. As novas normas visam a combater a promoção de grupos extremistas, inclusive aqueles com viés religioso, informa o site The National.

Com a nova lei, passam a ser proibidos no país os símbolos das organizações listadas como terroristas pela União Europeia (UE). Entre elas estão algumas das mais proeminentes do mundo, como Estado Islâmico (EI), que assumiu a autoria do atentado de novembro, Al-Qaeda, Irmandade Muçulmana, o braço militar do Hezbollah, o movimento fascista croata Ustasha e outros.

Homenagem aos mortos no ataque terrorista de novembro de 2020 em Viena (Foto: Pixabay)

As autoridades passam a ter o poder de afastar pessoas de locais ou circunstâncias que possam contribuir para sua radicalização. Já as empresas terão a obrigação de verificar se sua contabilidade atende às regras que proíbem o financiamento doméstico de extremistas.

As mudanças chagam na esteira de críticas ao chanceler Sebastian Kuntz, acusado de falhar no combate ao terrorismo. O autor do ataque de novembro, Kujtim Fejzula, tinha conexões com o EI e chegou a ser preso por isso, mas acabou libertado e então cometeu os crimes.

Entre os nove nove milhões de cidadãos da Áustria, há registros de ao menos 150 pessoas que voltaram ao país depois de lutar pelo EI na Síria ou no Iraque.

Mudanças na lei

No início deste ano, o governo da Áustria havia prometido uma “reforma radical” na agência de inteligência após a publicação de um relatório sobre o “fracasso” na resposta ao ataque terrorista de novembro. O ministro do Interior Karl Nehammer prometeu dobrar o tamanho da operação antiterrorismo do país.

Conforme o documento, o BVT (Escritório Federal Contraterrorismo, da sigla em alemão) já havia sido informado da possibilidade do ataque pela vizinha Eslováquia. O relatório aponta uma série de falhas na tentativa de conter o atentado, classificado como o pior em décadas.

No Brasil

Casos mostram que o país é um “porto seguro” para extremistas. Em dezembro de 2013, um levantamento do site The Brazil Business indicava a presença de ao menos sete organizações terroristas no Brasil: Al Qaeda, Jihad Media Battalion, Hezbollah, Hamas, Jihad Islâmica, Al-Gama’a Al-Islamiyya e Grupo Combatente Islâmico Marroquino. Em 2001, uma investigação da revista VEJA mostrou que 20 membros terroristas de Al-Qaeda, Hamas e Hezbollah viviam no país, disseminando propaganda terrorista, coletando dinheiro, recrutando novos membros e planejando atos violentos. Em 2016, duas semanas antes do início dos Jogos Olímpicos no Rio, a PF prendeu um grupo jihadista islâmico que planejava atentados semelhantes aos dos Jogos de Munique em 1972. Dez suspeitos de serem aliados ao Estado Islâmico foram presos e dois fugiram. Saiba mais.