A alta comissária da ONU (Organização das Nações Unidas) para os direitos humanos, Michelle Bachelet, disse nesta terça-feira (14) que seu escritório está investigando as alegações de que menores de idade teriam sido levados de orfanatos em Donbass, na Ucrânia, e enviadas à Rússia para adoção. 

Segundo ela, ainda não foi possível confirmar as alegações ou o número de crianças que podem estar nesta situação. A alta comissária destaca que os supostos planos das autoridades russas de permitir o movimento de crianças da Ucrânia para famílias na Federação Russa não parecem incluir medidas para a reunificação familiar ou respeitar os melhores interesses da criança. 

Antes da invasão russa em 24 de fevereiro, havia mais de 91 mil crianças em orfanatos, internatos e outras instituições para jovens da Ucrânia, segundo o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância). 

Em um comunicado, a agência da ONU disse que estava ciente de relatos de que a Rússia “pode estar modificando a legislação existente para facilitar o andamento da adoção” de órfãos de Donbass. 

O Unicef afirma que a “adoção nunca deve ocorrer durante ou imediatamente após emergências. Crianças separadas de seus pais durante uma emergência humanitária não podem ser consideradas órfãs. Todas as oportunidades devem ser oferecidas para o reagrupamento familiar”. 

Comissão de Inquérito 

A Comissão de Inquérito da ONU sobre a Ucrânia terminou a sua primeira visita ao país em conflito, com o presidente do grupo divulgando nesta terça-feira (14) suas primeiras impressões sobre os dez dias em que esteve por lá. 

Segundo Erik Mose, os relatos recebidos e as visitas a locais destruídos “apoiam alegações de que sérias violações da lei internacional dos direitos humanos” estão acontecendo no país, “talvez até chegando ao nível de crimes de guerra e de crimes contra a humanidade”.  

O Conselho de Direitos Humanos da ONU criou a Comissão em maio, com o mandato de investigar alegadas violações e abusos de direitos humanos na Ucrânia, tendo como contexto a invasão russa.  

Nesta visita de dez dias, os especialistas estiveram na capital, Kiev e também em Bucha, Irpin, Kharkiv e Sumy. O grupo teve reuniões com representantes do parlamento ucraniano, com ministros, com organizações da sociedade civil e com testemunhas da guerra que teriam compartilhado “histórias dolorosas”.  

Mose, esclareceu que a visita foi “bastante produtiva”, mas que, neste momento, o grupo ainda não está em posição de se pronunciar sobre questões da determinação legal dos acontecimentos”.  Porém, disse que “ainda sujeita a confirmação, a informação recebida e as visitas a locais destruídos podem apoiar as alegações de sérias violações de direitos humanos”. 

Em Bucha e Irpin, a Comissão recebeu informações de assassinatos arbitrários de civis, saques de propriedades, ataques a infraestrutura civil, incluindo escolas. Em Kharkiv e Sumy, os especialistas observaram “destruição de grandes áreas urbanas, alegadamente consequência de bombardeios aéreos e de lançamentos de mísseis”.  

A Comissão também ouviu relatos de deslocados internados, que contaram histórias sobre confinamento, maus-tratos, desaparecimento de civis, estupros e outras formas de abuso sexual.  

O impacto que a guerra está tendo nas crianças também preocupa o grupo, que considera ser necessário investigar relatos da transferência para a Rússia de menores de idade que estavam em instituições em territórios temporariamente ocupados. A Comissão lembra que, durante o conflito, muitas crianças ucranianas têm sido separadas de suas famílias.  

A Comissão de Inquérito fará outras visitas à Ucrânia antes de apresentar sua avaliação ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em setembro.  

_{Conteúdo adaptado do material publicado originalmente em inglês pela ONU News}