A Ucrânia iniciou uma investigação para apurar as alegações de expatriação infantil para a Rússia. Em meio aos esforços para averiguar crimes de guerra cometidos pelo exército de Vladimir Putin, uma equipe de promotores também trabalha com casos de deportação forçada de crianças, paralelamente à análise das acusações de genocídio contra os invasores. As informações são da agência Reuters.
A declaração foi dada pela procuradora-geral Iryna Venediktova, que está à frente de diversas investigações sobre violações do direito internacional cometidas contra civis no conflito iniciado em fevereiro. Segundo ela, são “mais de 20 casos de transferência forçada de pessoas” para a Rússia de várias regiões do país do leste europeu desde então.
De acordo com a chefe da promotoria ucraniana, as apurações quanto à remoção de crianças têm sido a melhor maneira de reunir as evidências necessárias para cumprir com a rigorosa definição legal de genocídio. “É por isso que essa transferência forçada de crianças é muito importante para nós”, diz Iryna sobre as investigações.
A deportação em massa forçada de pessoas durante um conflito é classificada pelo Direito Internacional Humanitário como um crime de guerra. A “transferência forçada de crianças”, particularmente, configura um ato genocida.
O crime se enquadra no conceito estabelecido pela Convenção de Genocídio de 1948, um tratado adotado pela Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) após o Holocausto. Ele define como genocídio a “intenção de destruir um grupo nacional, étnico, racial ou religioso”.
Iryna não divulgou o número de crianças deportadas. A então ouvidora de direitos humanos Lyudmyla Denisova, que já deixou o cargo, relatou no mês passado que mais de 210 mil crianças haviam sido realocadas para a Rússia durante a guerra com o país vizinho. Uma fatia significativa dos mais de 1,2 milhão de ucranianos deportados contra a sua vontade, segundo dados de Kiev.
Acusada de ter negligenciado seus deveres, Lyudmyla foi demitida, segundo a rede alemã Deutsche Welle (DW). O vice-presidente do comitê regulador do parlamento ucraniano, Pavlo Frolov, diz que Denisova falhou em supervisionar, além dos casos de sequestros, a abertura de corredores humanitários e a proteção e troca de prisioneiros. Ativistas de direitos humanos criticaram sua demissão.
A Rússia não se pronunciou sobre a declaração de Denisova. Moscou nega veementemente as alegações de que suas tropas estão cometendo crimes de guerra na Ucrânia, mas admite que “oferece ajuda humanitária àqueles dispostos a fugir voluntariamente” da ex-república soviética.
De acordo com notícia veiculada pela agência de notícias estatal russa TASS, um oficial de justiça afirmou que “mais de 1,55 milhão de pessoas que chegaram do território da Ucrânia e Donbass cruzaram a fronteira com a Federação Russa. Entre elas, mais de 254 mil crianças”.
A caminho de Haia
Construir uma acusação de genocídio é uma tarefa difícil, já que, segundo especialistas, há uma barreira legal para classificá-la como tal. Até hoje, isso só foi comprovado em tribunais internacionais para três conflitos desde que o crime foi consolidado no direito humanitário: Bósnia, Ruanda e Camboja.
Mesmo assim, há estudiosos da área que sustentam que há evidências para apoiar um caso de genocídio na Ucrânia contra os agressores russos. Um dos principais fatores é um padrão de atrocidades que pode ajudar a cumprir o padrão rigoroso necessário para provar uma intenção genocida específica.
Iryna Venediktova afirmou na semana passada, em Haia, na Holanda, que seu país já identificou mais de 600 suspeitos de terem cometido crimes de guerra. Segundo ela, entre os suspeitos estão “militares de elite, políticos e agentes de propaganda da Rússia”.
Venediktova também anunciou que Estônia, Letônia e Eslováquia se juntaram ao grupo de investigação internacional originalmente formado por Ucrânia, Polônia e Lituânia. O objetivo da força-tarefa é coletar evidência e trocar informações a fim de viabilizar a futura condenação dos suspeitos de abusos durante a guerra.
Os representantes desses seis países trabalham em parceria com o Tribunal Penal Internacional (TPI), que já deu início a uma investigação internacional. A corte, sediada em Haia e liderada pelo promotor Karim Kahn, destacou 42 pessoas, entre investigadores, especialistas forenses e membros da equipe de apoio, para atuar no caso. Ele disse que o órgão prepara a abertura de um escritório em Kiev.