A Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia, na Holanda, publicou na segunda-feira (7) um relatório sobre a audiência pública realizada a pedido da Ucrânia, que ingressou com uma ação para interromper a ofensiva da Rússia em território ucraniano. O procedimento judicial tende a se estender por anos, mas o tribunal deve emitir uma decisão liminar num intervalo curto de tempo.

A Ucrânia acusa a Rússia de basear a guerra em uma mentira: a de que Kiev comete genocídio contra russos étnicos nas regiões separatistas de Donetsk e Luhansk. Por isso, a ação foi inserida na convenção da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre genocídio, assinada pelos dois países em 1948 e que nomeia a CIJ como o fórum para resolver disputas entre signatários. O principal pedido ucraniano no processo é o de suspensão imediata das operações militares russas.

“A Ucrânia vem a esta corte devido a uma mentira grotesca e para buscar proteção das consequências devastadoras dessa mentira”, disse o advogado da Ucrânia David Zionts, segundo o jornal britânico Guardian. “A mentira é a alegação da Federação Russa de genocídio na Ucrânia. As consequências são agressões não provocadas, cidades sitiadas, civis sob fogo, catástrofe humanitária e refugiados fugindo para salvar suas vidas”.

O governo russo não enviou representante para acompanhar os procedimentos, enquanto Kiev enviou Anton Korynevych, representante permanente do presidente da Ucrânia na República Autônoma da Crimeia. Devido à ausência de Moscou, a audiência durou um dia a menos que o planejado.

A ausência da Rússia também sugere que qualquer determinação emitida pelo tribunal será ignorada, o que isso causaria danos ao país no campo diplomático.

“O fato de os assentos da Rússia estarem vazios fala alto”, disse Korynevych. “Eles não estão aqui neste tribunal: estão em um campo de batalha travando uma guerra agressiva contra meu país”.

Durante a audiência, a Ucrânia também voltou a falar em crimes de guerra cometidos pela Rússia. “Putin mente, e ucranianos, nossos cidadãos, morrem”, afirmou o representante ucraniano. “A Rússia deve ser parada, e o tribunal tem um papel a desempenhar para impedi-la”.

Por que isso importa?

A escalada de tensão entre Rússia e Ucrânia, que culminou com a efetiva invasão russa ao país vizinho no dia 24 de fevereiro, remete à anexação da Crimeia pelos russos, em 2014, e à guerra em Donbass, que começou naquele mesmo ano e se estende até hoje.

O conflito armado no leste da Ucrânia opõe o governo central às forças separatistas das autodeclaradas Repúblicas Populares de Donetsk e Lugansk, que formam a região de Donbass e foram oficialmente reconhecidas como territórios independentes por Moscou. Foi o suporte aos separatistas que Putin usou como argumento para justificar a invasão, classificada por ele como uma “operação militar especial”.

“Tomei a decisão de uma operação militar especial”, disse Putin pouco depois das 6h de Moscou (0h de Brasília) de 24 de fevereiro, de acordo com o site independente The Moscow Times. Cerca de 30 minutos depois, as primeira explosões foram ouvidas em Kiev, capital ucraniana, e logo em seguida em Mariupol, no leste do país, segundo a agência AFP.

Desde o início da ofensiva, as forças da Rússia caminham para tentar dominar Kiev, que tem sido alvo de constantes bombardeios. O governo da Ucrânia e as nações ocidentais acusam Moscou de atacar inclusive alvos civis, como hospitais e escolas, o que pode ser caracterizado como crime de guerra ou contra a humanidade.

Fora do campo de batalha, o cenário é desfavorável à Rússia, que tem sido alvo de todo tipo de sanções. Além das esperadas punições financeiras impostas pelas principais potencias globais, que já começaram a sufocar a economia russa, o país tem se tornado um pária global. Representantes russos têm sido proibidos de participar de grandes eventos em setores como esporte, cinema e música.

De acordo com o presidente dos EUA, Joe Biden, as punições tendem a aumentar o isolamento da Rússia no mundo. “Ele não tem ideia do que está por vir”, disse o líder norte-americano, referindo-se ao presidente russo Vladimir Putin. “Putin está agora mais isolado do mundo do que jamais esteve”.