Lei põe fim ao limbo legal de 35 mil apátridas na Ucrânia

Após cinco anos de residência, os apátridas serão elegíveis para solicitar a naturalização e tornar-se ucranianos
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Uma lei que entrou em vigor na última semana na Ucrânia dará aos cerca de 35 mil apátridas que vivem no país uma chance de trabalhar legalmente, estudar e ter acesso à saúde, entre outros direitos.

Celebrada pelo Acnur (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados), a legislação é um passo importante para acabar com o limbo legal vivido por pessoas sem nacionalidade, já que oferece um caminho para a cidadania.

Após cinco anos de residência na Ucrânia, as pessoas reconhecidas como apátridas pelo governo serão elegíveis para solicitar a naturalização.

Lei põe fim ao limbo legal de 35 mil apátridas na Ucrânia
Kiev, capital da Ucrânia (Foto: Pexels)

Muitas dessas pessoas sem nacionalidade estão no país desde a dissolução da ex-União Soviética, em 1991.

Por falta de documentação ou vínculos com países pós-soviéticos, os apátridas não conseguiram adquirir a cidadania ucraniana.

De acordo com o Acnur, em todo o mundo, oficialmente são cerca de 4,2 milhões de apátridas vivendo em 76 países. A agência da ONU acredita que o número real pode ser maior.

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