Os migrantes estão enfrentando “condições terríveis” na fronteira entre a União Europeia (UE) e Belarus, alertou a OIM (Organização Internacional para as Migrações) nesta segunda-feira (6).

Relatos de pessoas forçadas a retornar depois de cruzarem a fronteira e de falta de acolhimento adequado para aqueles que buscam proteção internacional, abrigo e assistência são “particularmente alarmantes”, de acordo com a agência da ONU.

Observando que a gestão das fronteiras é uma prerrogativa soberana de um país, a Organização exortou todos os membros do bloco a defenderem o Estado de Direito nas fronteiras e a respeitarem os direitos humanos e as liberdades de todos os migrantes, independentemente do status de imigração.

“Os migrantes não devem ser instrumentalizados. Sua proteção e respeito aos direitos humanos devem estar no centro de qualquer resposta do Estado”, disse a OIM.

Estado de emergência

No mês passado, a agência de refugiados da ONU (Acnur) expressou preocupação sobre um grupo de 32 afegãos presos por mais de três semanas na fronteira entre Polônia e Belarus.

Reconhecendo os desafios colocados pelas chegadas recentes à Polônia, Christine Goyer, a representante da Acnur no país, pediu às autoridades polonesas “que forneçam acesso ao território, assistência médica imediata, aconselhamento jurídico e apoio psicossocial a essas pessoas”.

A chamada veio depois que o ministro da Defesa polonês, Mariusz Blaszczak, disse que uma nova cerca sólida de 2,5 metros de altura seria construída ao longo da fronteira do país com Belarus.

Na sexta-feira, um estado de emergência entrou em vigor em áreas do leste da Polônia depois que milhares de migrantes do Iraque, Afeganistão e outros lugares tentaram cruzar ilegalmente para o país vindos de Belarus nas últimas semanas.

Além da Polônia, Lituânia e Letônia também reforçaram suas fronteiras e declararam estado de emergência neste verão.

‘Situação inaceitável’

De acordo com a OIM, os migrantes retidos na fronteira entre a UE e Belarus tiveram, durante várias semanas, acesso limitado a água potável e alimentos, assistência médica, instalações sanitárias e abrigo.

A OIM apelou por contenção, diálogo e cooperação internacional e diz estar “pronta para apoiar os Estados interessados ​”​a fim de “garantir a gestão eficaz da migração, que pode reduzir vulnerabilidades e garantir que as necessidades vitais dos migrantes são atendidas”.

Por que isso importa?

O presidente belarusso Alexander Lukashenko é acusado de incentivar o movimento de migrantes rumo à fronteira. A ação seria uma resposta do mandatário às sanções impostas pelo bloco a Belarus, acusado de reprimir violentamente as manifestações pró-democracia de agosto de 2020.

Ministros da UE mantiveram um diálogo de emergência no final de agosto “para determinar medidas concretas e formas de assistência aos Estados afetados na gestão e contenção de travessias ilegais na fronteira com Belarus, também sob o aspecto da segurança nesta seção da fronteira externa da UE”, disse a presidência eslovena do bloco.

Mais de 4,1 mil refugiados e migrantes chegaram à Lituânia neste ano e estão sendo abrigados em campos temporários em todo o país. A primeira-ministra lituana, Ingrida Simonyte, acusou Lukashenko, conhecido pela alcunha de “último ditador da Europa“, de “explorar essas pessoas pobres, homens e mulheres”.

A chanceler alemã Angela Merkel e a primeira-ministra da Estônia, Kaja Kallas, acusaram Lukashenko de lançar um “ataque híbrido” contra o bloco de 27 nações, canalizando migrantes para a Lituânia, Letônia, Estônia e Polônia em retaliação às sanções da UE.

“Concordamos que esta é uma agressão híbrida que usa seres humanos”, disse Merkel após suas conversas em Berlim. Ela disse ainda que trataria o assunto com o presidente russo Vladimir Putin, em Moscou, nesta sexta-feira (20).

_{Conteúdo adaptado do material publicado originalmente em inglês pela ONU News}