As nações ocidentais têm ampliado os esforços no sentido de investigar e punir os supostos crimes de guerra cometidos pelas tropas da Rússia na Ucrânia. Na quinta-feira (13), representantes de dezenas de países se comprometeram a apoiar o Tribunal Penal Internacional (TPI) em seu trabalho de coletar evidências que permitam futuramente julgar os responsáveis.

Cerca de 40 nações, a maioria da União Europeia (UE), enviaram representantes a Haia, na Holanda, para a Conferência de Responsabilidade da Ucrânia, que foi organizada pelo procurador-geral do TPI Karim Khan, pelo ministro holandês das Relações Exteriores, Wopke Hoekstra, e pelo comissário de justiça do bloco europeu, Didier Reynders.

“Precisamos traduzir nossa convicção compartilhada e forte por justiça em uma resposta unificada contra a impunidade e usar os resultados desta conferência como um modelo para responder às crueldades e crimes cometidos na Ucrânia e no resto do mundo”, disse Hoekstra, conforme informações da rede ABC News.

No evento, o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky falou através de uma chamada de vídeo e cobrou a criação de uma corte especial para julgar a invasão russa, afirmando que “as instituições judiciais existentes não podem levar todos os culpados à justiça”. O TPI não tem competência para julgar o crime de agressão à Ucrânia porque nem ela nem a Rússia estão entre os 123 Estados-Membros do tribunal.

Entretanto, Kiev aceitou a jurisdição do TPI, o que permitiu a abertura de uma investigação de crimes de guerra, atendendo ao pedido de dezenas de membros que solicitaram a intervenção da corte. No início de junho, a Comissão Europeia anunciou que destinaria 7,25 milhões de euros para apoiar a iniciativa.

“Deve haver uma punição obrigatória e baseada em princípios para todos os criminosos russos”, disse Zelensky, segundo a rede Euractiv. “Um tribunal que garantirá a punição justa e legal daqueles que iniciaram essa série de desastres”.

Bombardeio a Vinnytsia

A manifestação de Zelensly ocorreu horas após mais um bombardeio da Rússia que, de acordo com Kiev, teria atingido instalações civis. O alvo dos mísseis russos foi a cidade de Vinnytsia, no centro da Ucrânia, naquilo que o presidente classificou como “ato aberto de terrorismo” contra a população civil.

O episódio também foi citado na conferência pela procuradora-geral ucraniana Iryna Venediktova, que inclusive mostrou a foto do que seria uma criança morta no ataque. “Hoje, 20 pessoas mortas por mísseis russos, incluindo três crianças, 52 feridas por mísseis russos, incluindo crianças. E essa informação nós temos todos os dias da manhã à noite, da noite à manhã”, disse ela.

Posteriormente, o governo ucraniano afirmou que 23 pessoas morreram no bombardeio, cujo alvo teria sido um centro cultural usado por militares aposentados. Moscou, por sua vez, alega que o alvo era militar e abrigava oficiais das forças armadas ucranianas, ali instalados para negociar com fornecedores estrangeiros de armas.

“A instalação estava hospedando uma conferência do comando das forças armadas da Ucrânia com representantes de fornecedores estrangeiros de armas”, disse o Ministério da Defesa russo, segundo a agência Nikkei Asia. “O ataque resultou na eliminação dos participantes”.

Mortes em Serhiivka 

Uma recente investigação conduzida pela Anistia Internacional aponta mais um caso que pode configurar crime de guerra cometido por tropas de Moscou. No episódio em tela, dois mísseis russos mataram ao menos 21 pessoas e destruíram um edifício residencial e um resort de praia na cidade ucraniana de Serhiivka no dia 1º de julho.

A investigação conduzida pela ONG indica que os russos usaram mísseis antinavio para realizar o ataque contra a cidade, que fica nas imediações de Odessa, sede do maior porto comercial ucraniano. Além dos 21 mortos, outras 35 pessoas ficaram feridas, cinco delas com gravidade.

“Essas armas poderosas foram projetadas para destruir navios de guerra, e dispará-las em áreas residenciais é extremamente imprudente”, diz Donatella Rovera, conselheira sênior de resposta a crises da Anistia. “O bombardeio implacável dos militares russos em áreas residenciais cheias de civis, matando pessoas enquanto elas dormem, choca a consciência”.

O míssil que atingiu o Godji Hotel matou seis civis, entre eles Nadiya Rudnitskaya, gerente do resort, e o filho dela de 12 anos Dmytro Rudnitsky. Já o impacto contra o edifício residencial da rua Budzhaska, poucos minutos depois, ceifou 15 vidas.

“Todos os responsáveis por tais crimes de guerra devem enfrentar a justiça por suas ações”, afirma Rovera. “Quantos civis mais devem morrer antes que haja justiça e responsabilização por esses crimes? As forças russas responsáveis ​​por essas graves violações do direito internacional humanitário devem ser responsabilizadas por suas ações, e as vítimas e suas famílias devem receber reparação total”.

Ataque injustificado

Uma equipe da ONG que visitou o local do bombardeio diz não ter identificado sinais de presença de tropas ucranianas, bem como de armamento ou quaisquer outros alvos militares que possam vir a justificar o ataque. “Imagens de satélite analisadas pela Anistia Internacional também não indicaram qualquer atividade militar na área antes do ataque”, diz o relatório.

De acordo com autoridades locais, os mísseis usados pela Rússia teriam sido do modelo Kh-22, com ogivas de cerca de 900 kg. Essa alegação é consistente com o que verificou um especialista em armas que esteve na área impactada e identificou fragmentos de míssil. “Notavelmente, os fragmentos continham rebites de estilo antigo, consistentes com uma arma de 50 anos, como um Kh-22”, afirma o documento.

O fato de não haver alvos militares no local do ataque pode configurar crime de guerra e gerar punição aos responsáveis. “Objetivos militares podem ser alvejados, mas é ilegal alvejar civis ou objetos civis”, diz a Anistia. “Antes de qualquer ataque, os militares são obrigados a tomar medidas para garantir que estejam razoavelmente certos de que não estão atacando civis e bens civis”.

Os mortos de Putin

Desde que assumiu o poder na Rússia, em 1999, o presidente Vladimir Putin esteve envolvido, direta ou indiretamente, ou é forte suspeito de ter relação com inúmeros eventos, que levaram a dezenas de milhares de mortes. A lista de vítimas do líder russo tem soldados, civis, dissidentes e até crianças. E vai aumentar bastante com a guerra que ele provocou na Ucrânia.

Na conta dos mortos de Putin entram a guerra devastadora na região do Cáucaso, ações fatais de suas forças especiais que resultaram em baixas civis até dentro do território russo, a queda suspeita de um avião comercial e, em 2022, a invasão à Ucrânia que colocou o mundo em alerta.

A Referência organizou alguns dos principais incidentes associados ao líder russo. Relembre os casos.