Na quinta-feira (28), membros do Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas) discutiram a situação no Mediterrâneo, onde um número crescente de migrantes e requerentes de asilo enfrenta perigos ao tentar chegar à Europa.
Durante o encontro, a agência da ONU para os refugiados (ACNUR) divulgou que houve um aumento de 83% no número de refugiados e migrantes buscando refúgio na Europa em 2023. Desde janeiro, aproximadamente 186 mil migrantes e refugiados chegaram ao sul do continente europeu, dos quais 102 mil são originários da Tunísia. Esse número representa um aumento de 260% em relação ao mesmo período de 2022.
A Tunísia substituiu a Líbia como principal ponto de partida para pessoas que fogem da situação de miséria e do extremismo na África e no Oriente Médio em busca de melhores condições de vida no continente europeu. No mês passado, um naufrágio as turbulentas águas do país deixou 41 vítimas fatais.
Porém, durante o período de janeiro a agosto, mais de 45 mil refugiados vindos da Líbia buscaram refúgio na Europa.
A discussão precedeu a decisão de renovar a resolução 2240, datada de 2015, que autoriza inspeções e apreensões de navios suspeitos de contrabando de migrantes ou tráfico de seres humanos por Estados e grupos regionais nessa área.
Ruven Menikdiwela, diretora do Escritório da ACNUR em Nova York, destacou que, embora quase 50 mil refugiados e requerentes de asilo estejam registrados na agência de refugiados na Líbia, a mesma não tem permissão para acessar os pontos de desembarque.
Segundo ela, a situação resulta em muitos refugiados detidos sendo levados para zonas fronteiriças e posteriormente expulsos para países vizinhos, principalmente o Egito, sem garantias de processo adequado.
Menikdiwela enfatizou que a “Líbia não é um local seguro para desembarque após resgates no mar” e ressaltou a importância de qualquer cooperação ou assistência fornecida a Trípoli em defesa dos direitos humanos dos refugiados e migrantes.
Pär Liljert, diretor da Organização Internacional para as Migrações (OIM) nas Nações Unidas, expressou preocupação com o aumento da discriminação e da xenofobia direcionados aos migrantes e refugiados.
Destacou ainda que, entre janeiro e setembro, foram registradas 2.093 mortes ao longo da rota do Mediterrâneo central. Liljert observou que “mais pessoas estão se aventurando em jornadas perigosas devido a conflitos, desastres e degradação ambiental”. Ele fez um apelo a todos os Estados para que protejam a dignidade das pessoas dentro de suas fronteiras, adotando uma abordagem baseada nos direitos humanos que priorize a preservação de vidas.
Lijert relatou que em 2023 houve um aumento de mais de 300% nas chegadas à Grécia ao longo dessa rota, enquanto o número de chegadas à Espanha permaneceu estável, principalmente através da rota atlântica para as Ilhas Canárias, em comparação com o mesmo período do ano anterior.
Além disso, a OIM registrou um aumento significativo nas chegadas à Itália, totalizando 130 mil até o momento neste ano, em comparação com cerca de 70 mil em 2022.