Uma resolução aprovada nesta quinta-feira (19) pelo Parlamento da União Europeia (UE) insta o bloco de países a estabelecer um tribunal especial que tenha competência para julgar os líderes políticos e militares da Rússia pelos abusos cometidos pelas tropas do país na guerra da Ucrânia.
“O Parlamento afirma que as atrocidades cometidas pelas forças russas em Bucha, Irpin e muitas outras cidades ucranianas revelam a brutalidade da guerra e ressaltam a importância de uma ação internacional coordenada para levar os responsáveis à justiça de acordo com o direito internacional”, diz comunicado divulgado pelo órgão.
O objetivo dos deputados europeus com a provação da resolução é preencher o vácuo que existe atualmente na Justiça global. Isso porque o Tribunal Penal Internacional (TPI), embora investigue crimes de guerra cometidos na Ucrânia, não tem competência para julgar os líderes russos, vez que o país não é um Estado-Membro.
Segundo a resolução, o trabalho preparatório da UE para estabelecer a corte “deve começar imediatamente” e em cooperação com a Ucrânia. Os detalhes relacionados ao futuro tribunal europeu, porém, não foram determinados ainda.
O que se sabe é que os deputados pretendem incluir entre os alvos das investigações não apenas o presidente russo Vladimir Putin, mas também o aliado belarusso Alexander Lukashenko, cujo país cedeu território às tropas da Rússia para que invadissem a Ucrânia.
“O Parlamento acredita firmemente que o estabelecimento de um tribunal especial enviaria um sinal muito claro tanto à sociedade russa quanto à comunidade internacional de que o presidente Putin e a liderança russa em geral podem ser condenados pelo crime de agressão na Ucrânia”, diz o órgão. “Os eurodeputados apontam que não é mais viável para a Federação Russa sob a liderança de Putin voltar aos negócios como de costume com o Ocidente”.
Crimes de guerra
O governo da Ucrânia, que criou um site para registrar os crimes de guerra cometidos pelas forças da Rússia, relata oficialmente 18.358 vítimas civis na guerra, sendo 7.031 mortes, 456 delas de crianças. Kiev diz que, considerando essas informações, foram cometidos pelas tropas de Moscou 64.657 crimes de guerra. Os dados foram atualizados pela última vez na terça-feira (17).
Entretanto, a agencia Reuters afirma que o governo ucraniano já calcula números maiores que os exibidos no site. “Registramos 80 mil crimes cometidos por invasores russos. Mais de nove mil civis foram mortos, incluindo 453 crianças”, disse Andriy Yermak, chefe da equipe presidencial ucraniana presente no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça.
Na ocasião, Yermak reiterou o pedido da Ucrânia para que um tribunal internacional especial seja instituído com o objetivo de julgar os crimes de guerra de Moscou. “Não perdoaremos uma únicoa tortura ou perda de vida. Cada criminoso será responsabilizado”, afirmou.