O Parlamento Europeu fez uma solicitação à União Europeia (UE), na quinta-feira (19), para que adote todas as medidas necessárias a fim de criar uma tribunal internacional especial apto a julgar a agressão da Rússia à Ucrânia. A iniciativa, que também coloca na mira Belarus, nação aliada a Moscou, seria uma forma de compensar a falta de jurisdição do Tribunal Penal Internacional (TPI).

Em seu site, o Parlamento Europeu publicou uma comunicado no qual apela à UE para que “tome todas as medidas necessárias em procedimentos e tribunais internacionais para apoiar a acusação dos regimes russo e belarusso por crimes de guerra, crimes contra a humanidade, genocídio e agressão”.

Entre os abusos a serem investigados estão o bombardeio de áreas residenciais, deportações forçadas, uso de munição proibida, ataques a civis em corredores humanitários acordados previamente, execuções e violência sexual.

Segundo o texto, serão alvo da corte internacional “os líderes políticos e comandantes militares russos e os dos seus aliados”.

O Parlamento ainda manifestou apoio incondicional à equipe de investigação conjunta (EIC) composta pelos procuradores-gerais de Lituânia, Polônia e Ucrânia e que contará também com o procurador do TPI, Karim Khan.

Armazenamento de provas

Também na quinta-feira (19), a UE aprovou uma emenda legal que passa a permitir à Eurojust (Agência da União Europeia para Cooperação em Justiça Criminal) “recolher, conservar e partilhar provas de crimes de guerra” e trabalhar em parceria com o TPI.

“Os eurodeputados salientam que a UE deve agir rapidamente, uma vez que existe um risco grave de que, devido às hostilidades em curso, estejam a ser destruídas provas relacionadas com crimes de guerra”, afirmou o Parlamento no comunicado divulgado nesta quinta (19).

No final de abril, o bloco havia afirmado que tal iniciativa fazia-se necessária para viabilizar a punição aos acusados. Isso porque, em meio à guerra, “é difícil armazenar e preservar provas de forma segura”, algo crucial para julgar e condenar os acusados. Entretanto, as regras da UE até então impediam a Eurojust de realizar tais procedimentos.

O massacre de Bucha

A pressão global por punições à Rússia, às suas tropas e ao presidente Putin aumentou bastante depois que os corpos de dezenas de pessoas foram encontrados nas ruas de Bucha, quando as tropas locais reconquistaram a cidade três dias após a retirada do exército russo. As imagens dos mortos foram divulgadas pela primeira vez no dia 2 de abril, por agências de notícias, e chocaram o mundo.

As fotos mostram pessoas mortas com as mãos amarradas atrás do corpo, um indício de execução. Outros corpos aparecem parcialmente enterrados, com algumas partes à mostra. Há também muitos corpos em valas comuns. Nenhum dos mortos usava uniforme militar, sugerindo que as vítimas são civis.

“O massacre de Bucha prova que o ódio russo aos ucranianos está além de qualquer coisa que a Europa tenha visto desde a Segunda Guerra Mundial”, disse o ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Dmytro Kuleba, em sua conta no Twitter.

Moscou, por sua vez, nega as acusações. Através do aplicativo russo de mensagens Telegram, o Ministério da Defesa russo disse que, “durante o tempo em que a cidade esteve sob o controle das forças armadas russas, nenhum morador local sofreu qualquer ação violenta”. O texto classifica as denúncias como “outra farsa, uma produção encenada e provocação do regime de Kiev para a mídia ocidental, como foi o caso em Mariupol com a maternidade“.

Entretanto, imagens de satélite da empresa especializada Maxar Technologies derrubam o argumento da Rússia. O jornal The New York Times realizou uma investigação com base nessas imagens e constatou que objetos de tamanho compatível com um corpo humano aparecem na rua Yablonska entre 9 e 11 de março. Eles estão exatamente nas mesmas posições em que foram descobertos os corpos quando da chegada das tropas ucranianas, conforme vídeo feito por um residente da cidade em 1º de abril.

Mais recentemente, Kiev alegou que apenas em Mariupol, que tem sido o principal alvo das tropas russas, foram encontrados ao menos 20 mil corpos de civis mortos. E acusa os soldados russos de depositarem cerca de nove mil cadáveres em valas comuns em Manhush, uma vila próxima à cidade portuária. Ao levar os corpos para outra localidade, o objetivo das tropas de Moscou seria esconder as evidências de crimes.

Vadym Boychenko, prefeito de Mariupol, comparou a descoberta ao massacre de Babi Yar, um fuzilamento em massa comandado nas proximidades de Kiev pelos nazistas em 1941, durante a Segunda Guerra Mundial. Os corpos de cerca de 33 mil pessoas, essencialmente judeus, foram encontrados em valas comuns na ocasião.

“O maior crime de guerra do século 21 foi cometido em Mariupol. Este é o novo Babi Yar. Então, Hitler matou judeus, ciganos e eslavos. Agora, Putin está destruindo os ucranianos”, disse Boychenko. “Precisamos fazer tudo o que pudermos para impedir o genocídio”.

Os mortos de Putin

Desde que assumiu o poder na Rússia, em 1999, o presidente Vladimir Putin esteve envolvido, direta ou indiretamente, ou é forte suspeito de ter relação com inúmeros eventos, que levaram a dezenas de milhares de mortes. A lista de vítimas do líder russo tem soldados, civis, dissidentes e até crianças. E vai aumentar bastante com a guerra que ele provocou na Ucrânia.

Na conta dos mortos de Putin entram a guerra devastadora na região do Cáucaso, ações fatais de suas forças especiais que resultaram em baixas civis até dentro do território russo, a queda suspeita de um avião comercial e, em 2022, a invasão à Ucrânia que colocou o mundo em alerta.

A Referência organizou alguns dos principais incidentes associados ao líder russo. Relembre os casos.