A União Europeia estendeu nesta segunda (29) por mais seis meses suas sanções contra a Rússia. O motivo seria a não-aderência de Moscou aos compromissos assumidos em assuntos relacionados ao conflito no leste da Ucrânia.
O principal deles é retorno das fronteiras ucranianas aos patamares anteriores ao conflito. A extensão vale até 31 de janeiro de 2021 e atinge setores como o financeiro, o de energia e de defesa.
Também há sanções relacionadas outras questões como a anexação da Crimeia e de Sebastopol pelos russos, em 2014. Neste caso, as penalidades foram estendidas, em 18 de junho, até 21 de junho do próximo ano.
Entre as limitações impostas pela UE estão a interrupção nas transferências, importações e exportações de equipamentos de defesa e de alguns elementos de tecnologia para a indústria de petróleo.
Produtos que possam ser usados com finalidade dupla, civil e militar, também não podem ser comercializados com os russos.
Também dificulta o acesso da Rússia ao mercado de capitais e a instituições financeiras europeias. Também mantém vetadas atividades de financiamento e corretagem para bancos locais.
Acordo esquecido
Em 2015, foi assinado o acordo de Minsk, em Belarus. Participaram Rússia, Ucrânia, Alemanha e França. A tratativa previa cessar-fogo nas regiões separatistas de Donetsk e Lugansk, no leste ucraniano.
Minsk também abria espaço para a convocação de eleições locais e de uma reforma constitucional. O objetivo era descentralizar a administração do país, permitindo certa autonomia às regiões pró-russas.
A OSCE (Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa) ficaria encarregada de monitorar o pleito.
Pelo acordo, estava previsto o envio de ajuda humanitária, a anistia a todos os participantes do conflito e libertação de reféns e prisioneiros de guerra. Também estava previsto o uso livre da língua russa nas regiões separatistas.
Como funciona
As sanções adotadas pela União Europeia são reguladas por uma base de princípios definida em 2004.
Esse tipo de punição pode ser empregado contra indivíduos ou grupos que financiem atividades ilegais ou de terrorismo. Empresas e governos também podem ser responsabilizadas dessa maneira.
O objetivo é fazer com que essas penalidades atinjam de forma precisa aqueles envolvidos em atos ilegais. Em tese, deveriam não punir a população civil ou os setores da economia que trabalham dentro da lei.
Entre os países que, no momento, estão sob sanções de algum tipo por parte da União Europeia estão Mianmar, Venezuela, Mali, Zimbábue, Bósnia e Herzegovina, Turquia, Nicarágua e Coreia do Norte.