A Promotoria de Justiça da Holanda pediu pena de prisão perpétua para os quatro indivíduos acusados de derrubar o voo MH17 da Malaysian Airlines, que caiu em 2014 enquanto sobrevoava a Ucrânia, deixando 298 pessoas mortas. As informações são do site independente The Moscow Times.

Os suspeitos, julgados por assassinato, são três cidadãos russos e um ucraniano ligados ao movimento pró-Moscou da região de Donbass, no leste da Ucrânia. De acordo com investigadores internacionais que analisaram o caso, o Boeing 777, que viajava de Amsterdã para Kuala Lumpur, foi abatido por um míssil russo disparado de uma base russa em Kursk, próxima da fronteira com o território ucraniano, zona do conflito separatista armado.

“Estamos pedindo que os suspeitos Girkin, Dubinsky, Pulatov e Kharchenko, cada um por sua responsabilidade de derrubar um avião que resultou na morte e assassinato de 298 pessoas, sejam condenados à prisão perpétua“, disse o promotor Manon Ridderbeks ao tribunal.

Os promotores afirmam que o sistema de mísseis BUK usado contra o avião provavelmente tinha como objetivo atingir aeronaves de guerra ucranianas no conflito de Donbass.

“Se considerarmos quanto tempo os réus gastaram planejando e organizando a implantação do BUK, é ainda mais pungente o quão pouca atenção eles deram ao risco de derrubar inadvertidamente uma aeronave de passageiros”, argumentaram os promotores. “Em termos legais, os réus eram civis e, portanto, não tinham permissão para atirar em nenhuma aeronave, fosse civil ou militar”.

Os acusados

Girkin, um dos quatro acusados, foi um dos principais comandantes separatistas no início do conflito com o exército ucraniano. Ele disse na quarta-feira (22), segundo a agência russa Interfax, que não ficou surpreso com o pedido dos promotores e negou que os rebeldes tenham derrubado o avião. “Se eles pudessem ter me condenado à morte, eles o teriam feito, sem dúvida”, afirmou.

Dubinsky está ligado à inteligência militar russa, enquanto Poulatov é ex-membro das forças especiais russas. Acredita-se que Khartchenko tenha liderado uma unidade separatista no leste da Ucrânia. Os quatro acusados se recusaram a comparecer ao tribunal e estão sendo julgados à revelia. A corte deve proferir uma sentença somente no final de 2022.

Embora o julgamento ocorra à revelia, os promotores disseram em março de 2020, no início dos trabalhos, que lutariam para evitar a impunidade dos réus, caso sejam condenados. “Nós faremos tudo ao nosso alcance para garantir que ela (a pena) seja executada, seja na Holanda ou em qualquer outro lugar”.

Por que isso importa?

A Rússia apoia os separatistas ucranianos que enfrentam as forças de Kiev na região leste da Ucrânia desde abril de 2014. O conflito armado, que já matou mais de dez mil pessoas, opõe o governo ucraniano às forças separatistas das autodeclaradas Repúblicas Populares de Donetsk e Lugansk, que formam a região de Donbass.

O conflito fez aumentar a tensão entre os dois países, que já era alta desde a anexação da Crimeia pela Rússia. Em 2021, a situação ficou especialmente delicada, com a ameaça de uma invasão russa à Ucrânia.

Washington tem monitorado o crescimento do exército russo na região fronteiriça e compartilhou informações de inteligência com seus aliados. Os dados apontam um aumento de tropas e artilharia russas que permitiriam um avanço rápido e em grande escala, bastando para isso a aprovação de Putin e a adoção das medidas logísticas necessárias.

Especialistas calculam que a Rússia tenha entre 70 mil e 100 mil soldados nas proximidades da Ucrânia, sendo necessária uma força de 175 mil para invadir, além de mais combustível e munição. Conforme o cenário descrito pela inteligência dos EUA, as tropas russas invadiriam o país vizinho pela Crimeia e por Belarus.

Um eventual conflito, porém, não seria tão fácil para Moscou como os anteriores. Isso porque, desde 2014, o Ocidente ajudou a Ucrânia a desenvolver e ampliar suas forças armadas, com fornecimento de armamento, tecnologia e treinamento. Assim, embora Putin negue qualquer intenção de lançar uma ofensiva, se isso ocorrer, as tropas russas enfrentariam um exército ucraniano muito mais capaz de resistir.