O Parlamento da Romênia aprovou uma nova legislação permitindo a derrubada de drones que entrem ilegalmente em seu espaço aéreo, em meio a preocupações com a crescente frequência de incursões de aeronaves não tripuladas russas durante ataques à Ucrânia. A medida foi aprovada na quarta-feira (26), com 81 votos a favor, 12 contra e duas abstenções. As informações são da Newsweek.
A nova lei estabelece que drones que cruzem a fronteira sem autorização poderão ser neutralizados, destruídos ou ter seu controle assumido pelas forças romenas. Já para aeronaves pilotadas, as normas exigem a identificação da posição e da identidade, tentativas de contato, interceptação e disparos de advertência antes de qualquer ação hostil. A destruição só será permitida em caso de ataque ou resposta agressiva à interceptação, segundo informações da Reuters.
A decisão ocorre após diversos incidentes envolvendo drones russos. Em setembro de 2024, dispositivos violaram o espaço aéreo romeno, e em julho do mesmo ano, destroços de drones foram encontrados dentro do território do país. Diante da escalada dos ataques russos à Ucrânia, o governo romeno começou a trabalhar na proposta legislativa ainda em outubro de 2024, segundo o jornal Kyiv Independent.
Sinal de alerta para Moscou
A nova política pode ter implicações geopolíticas mais amplas, já que a Romênia, membro da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte), está sinalizando que não tolerará violações de seu espaço aéreo. Roger Hilton, pesquisador do think tank GLOBSEC, sediado na Eslováquia, afirmou à Newsweek que a decisão representa “uma escalada significativa, mas comedida” e reflete a frustração crescente com as incursões russas.
“Ao adotar uma posição mais enérgica, a Romênia está enviando um recado tanto para Moscou quanto para a Otan de que não aceitará incursões descontroladas”, afirmou Hilton.
Entretanto, a redação da lei gerou questionamentos. O ex-jornalista ucraniano Viktor Kovalenko apontou nas redes sociais que o texto menciona apenas drones “entrando ilegalmente” no espaço aéreo romeno, levantando dúvidas sobre possíveis brechas que permitam que a Rússia continue operando drones na região sem restrições.
Defesa nacional e política interna
O presidente interino do Senado romeno, Mircea Abrudean, celebrou a aprovação da lei, destacando que o país está reforçando sua capacidade de defesa e a colaboração com a Otan em operações militares realizadas em tempos de paz.
“Estamos fortalecendo a defesa da Romênia! Como a NLP [partido governista] se comprometeu, mantemos nossa palavra e colocamos a segurança dos romenos em primeiro lugar”, escreveu Abrudean em uma publicação no Facebook.
Ele também criticou partidos de oposição que votaram contra a medida, acusando-os de não priorizarem a segurança nacional e servirem a “outros interesses”.
Agora, a lei segue para sanção do presidente interino da Romênia, Ilie Bolojan. Caso aprovada, poderá representar um endurecimento da postura da Romênia em meio às crescentes tensões na região.