O Roskomnadzor, órgão regulador de internet e dos meios de comunicação da Rússia, planeja alterar o texto de três leis nacionais com o objetivo de censurar filmes online que o governo considere “pervertidos”. Na prática, os alvos da repressão cultural são produções que contenham o que o Kremlin classifica como “propaganda gay”, segundo o jornal independente The Moscow Times.
Embora a mudança legal não deixe claro seu objetivo homofóbico, empresas do setor de entretenimento online entendem que o projeto caminharia nesse sentido, pois é vago e punitivo. Assim, abriria um grande leque de opções e poderia levar inclusive à proibição integral de determinadas obras exibidas pelos serviços de streaming do país.
Censura semelhante já foi colocada em prática nos cinemas, cujos filmes muitas vezes são editados para a exclusão de cenas com temática LGBTQIAP+.
O discurso oficial alega que o objetivo é vetar cenas que exibam “relações sexuais não tradicionais e desvios sexuais”, termos que supostamente se refere a pedofilia, exibicionismo, sadismo e masoquismo. Na prática, porém, o projeto serviria como ferramenta para a censura gay, devido à falta de clareza legal.
“A aplicação desta regra pode e será simplesmente proibitiva”, disse o diretor do streaming russo Megogo, Viktor Chekanov. “A falta de critérios claros para classificar as informações como ‘promoção de relações sexuais não tradicionais e desvios’ traz sérias incertezas e pode levar a práticas de aplicação da lei muito deficientes”.
Atualmente, com exceção de pedofilia, todo conteúdo considerado “divergente” pelo governo deve ser exibido com a classificação etária “18+”, ou seja, para pessoas acima dos 18 anos. A nova proibição, que passou a ser debatida nesta semana, renderia multa de até um milhão de rublos (cerca de R$ 77 mil) aos infratores, além de suspensão do serviço por 90 dias.
Por que isso importa?
O Kremlin reprime o ativismo LGBTQIAP+ de forma explícita. O presidente Vladimir Putin já assinou emendas em que define o casamento como uma “união entre homem e mulher” e consagrou a proibição do casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Em 2013, Moscou adotou uma lei que proíbe o que chama de “propaganda gay” direcionada a menores de idade. O dispositivo censura conteúdos com “ideias distorcidas sobre o valor social igualitário das relações sexuais tradicionais e não tradicionais”.
Desde então, ativistas de direitos humanos apontam para o crescimento dos crimes de homofobia na Rússia. Em 2019, a ativista LGBTQ+ Yelena Grigoryeva foi morta em São Petersburgo depois de aparecer em uma lista do grupo homofóbico Saw Against LGBT.