Desde que a guerra na Ucrânia teve início, no dia 24 de fevereiro, cerca de 138 mil websites foram bloqueados ou excluídos pelas autoridades da Rússia. A informação foi divulgada pela promotoria-geral do país e reproduzida pelo jornal independente The Moscow Times.
A promotoria russa já fez mais de 300 pedidos de bloqueios, todos encaminhados ao Roskomnadzor, o órgão estatal regulador da mídia. O objetivo, de acordo com o governo russo, é impedir a veiculação do que Moscou considere “notícias falsas” sobre o conflito e as forças armadas do país.
“Após o início da operação militar especial, fortalecemos nossa reação à disseminação de pedidos de extremismo e terrorismo, tumultos em massa e notícias falsas na internet”, disse o procurador-geral da Rússia Igor Krasnov, em entrevista ao jornal local Kommersant.
Nem é preciso criticar o governo ou contestar a guerra para o bloqueio ocorrer. Basta usar palavras como “guerra” ou “invasão”, vez que Moscou padronizou a expressão “operação militar especial”. Já o conceito de “notícias falsas”, invariavelmente, vale para qualquer informação incompatível com as versões aprovadas pelo Kremlin.
Durante a guerra, o principal objetivo de Moscou ao controlar a mídia é transmitir uma imagem favorável ao governo. Por exemplo, a Rússia insiste não haver baixas civis entre os ucranianos, enquanto a ONU diz ter registrado mais de dez mil vítimas civis até o início de julho.
Multa bilionária
No mês passado, a Justiça russa alegou falhas na remoção de “conteúdo ilegal” sobre a guerra e multou o Google em 21,77 bilhões de rublos (equivalente a R$ 1,9 bilhão). Foi a segunda condenação do site, punição que representa um décimo de todo o lucro que a gigante da internet e seus grupos associados obtêm no país.
Segundo o Roskomnadzor, o Google falou ao não bloquear no YouTube “informações falsas” sobre o conflito, permitindo veiculação de material que dissemina “extremismo e terrorismo”, exatamente os argumentos usados por Krasnov.
A agência está no encalço do Google desde março, pouco tempo após o início da invasão, quando exigiu da big tech o bloqueio desses vídeos, sob o argumento de que se tratam de “notícias falsas” que estariam “ameaçando cidadãos russos”.
Por que isso importa?
No início de março, a censura atingiu redes sociais como Instagram, Facebook e Twitter, além de diversos sites informativos russos e estrangeiros em atividade no país. Eles foram parcial ou integralmente bloqueados em meio à repressão imposta por Moscou às vozes dissonantes durante a guerra.
A fim de legitimar a censura, o Legislativo da Rússia aprovou naquela mesma época uma lei que criminaliza a distribuição do que o governo vier a considerar “notícias falsas” sobre operações militares russas. Trata-se de mais uma ferramenta de censura do Kremlin para reprimir a oposição e silenciar os meios de comunicação não alinhados com o governo.
Oficialmente, o objetivo da normativa legal é “impedir o descrédito das forças armadas da Federação Russa durante suas operações para proteger os interesses da Federação Russa e de seus cidadãos, mantendo a paz e a segurança internacionais”.
De acordo com o texto legal, passa a ser proibido publicar conteúdo “contra o uso de tropas russas para proteger os interesses da Rússia” ou “para desacreditar tal uso”, o que prevê uma pena de até três anos de prisão. A mesma punição se aplica àqueles que venham a pedir sanções à Rússia.
Em certos casos, o artigo prevê pena máxima de até dez anos de prisão, mas pode haver agravantes que venham a aumentar a sentença. Nos casos que a Justiça considere terem gerado “consequências sérias”, a punição sobe para até 15 anos.