A Justiça ucraniana deu início na sexta-feira (13), em Kiev, ao julgamento de um soldado russo acusado da morte de um civil. O ato marca o primeiro processo por crime de guerra de um membro das forças armadas russas após quase três meses de conflito na Ucrânia. As informações são da rede ABC.
O acusado se chama Vadim Shishimarin, de 21 anos, e está sob custódia ucraniana. Ele integrava uma unidade de tanques. O soldado é acusado de violar “as leis e costumes da guerra” e de “assassinato premeditado”, podendo pegar até 15 anos de prisão, declarou a procuradora-geral da Ucrânia Iryna Venediktova na semana passada.
Shishimarin responde pela morte de um civil desarmado no dia 28 de fevereiro – quatro dias após o início da guerra –, no vilarejo de Chupakhivka, na região nordeste do país. Segundo o relato de Iryna no tribunal, a vítima, de 62 anos, empurrava uma bicicleta na beira de uma estrada quando o militar disparou vários tiros de seu fuzil Kalashnikov.
Com o auxílio de especialistas estrangeiros, a Justiça ucraniana está investigando alegações de que tropas russas violaram leis locais e internacionais ao matar, torturar e abusar de milhares de civis ucranianos.
Como se trata do caso inaugural de crimes de guerra no país invadido, a acusação de Shyshimarin tem atraído olhares de todo o mundo. Investigadores estão coletando evidências para levar ao TPI (Tribunal Penal Internacional) em Haia, na Holanda.
O gabinete da procuradora-geral revelou que trabalha na investigação de mais de quase 11 mil potenciais crimes de guerra, envolvendo mais de 600 suspeitos. Entre eles estão soldados russos e funcionários do Kremlin.
As supostas atrocidades ganharam holofotes no começo de abril, quando corpos de dezenas de pessoas foram encontrados nas ruas de Bucha quando a cidade foi reconquistada pelas forças ucranianas, três dias após a retirada do exército russo que controlava a cidade.
De acordo com Volodymyr Yavorskyy, coordenador do Centro de Liberdades Civis em Kiev, ativistas trabalharão no monitoramento do julgamento do soldado, de modo a garantir que seus direitos legais sejam protegidos. Segundo ele, acredita-se que a Rússia irá realizar julgamentos semelhantes para soldados ucranianos.
Questionado na sexta (13) sobre o caso de Shishimarin, o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, disse que não tem “nenhuma informação sobre este julgamento e este incidente”.
Vadim Karasev, analista político independente baseado em Kiev, observou que é importante que as autoridades ucranianas “demonstrem que os crimes de guerra serão resolvidos e os responsáveis serão levados à justiça de acordo com os padrões internacionais”.
Agiu sob ordens
O soldado russo acusado declarou em um vídeo divulgado pelo SBU (Serviço de Segurança da Ucrânia) que recebeu ordens para atirar no homem. Segundo especialistas, mesmo que esteja dizendo a verdade, isso não vai livrá-lo da culpa.
“O fato de ele ter recebido o que ele sabia ser uma ordem ilegal não é uma defesa legal sob a lei internacional”, disse Dermot Groome, professor de direito da Penn State Dickinson Law e ex-promotor de crimes de guerra.
A cooperação de Shishimarin com as autoridades ucranianas, bem como o fato de ele ser jovem, pode dar a ele uma sentença mais leve, acrescentou Groome.