Um tribunal espanhol decidiu, nessa quarta (2), que a família do ditador Francisco Franco, que governou o país entre 1939 e 1975, deverá devolver o palácio de verão ao governo da Espanha.

Conforme a decisão, a propriedade do Pazo de Meirás foi entregue a Franco enquanto chefe de Estado, e não a título pessoal, informou a BBC.

“A mansão foi entregue ao ‘Generalíssimo’ general dos Exércitos e chefe de Estado, e não a Francisco Franco diretamente”, decidiu a juíza Marta Canales, responsável pelo caso.

A magistrada se baseou em documentos históricos, onde não há qualquer indício de passagem direta da propriedade ao ditador falecido.

No processo, o governo espanhol afirmou que a transferência para a esposa de Franco, em 1941, também foi uma fraude. A família, no entanto, apresentou documentos que provam o pagamento pela reforma da propriedade. Cabe recurso à decisão.

Em 2018, os herdeiros de Franco colocaram o palácio a venda por 8 milhões de euros (R$ 50,4 milhões). O movimento gerou protestos da população de La Coruña, cidade onde o palácio está localizado, na Galícia.

O Pazo de Meirás foi construído entre 1893 e 1907 pela família da escritora espanhola Emilia Pardo Bazán.

Enquanto general, Franco integrou o golpe de Estado que deu início à Guerra Civil Espanhola, em 1936. Permaneceu no poder até sua morte, em 1975.

No ano passado, os herdeiros do ex-ditador perderam outra batalha judicial contra o governo espanhol, Neste caso, estava em jogo o direito de manter os restos mortais do ditador no monumento nacional do Vale dos Caídos, próximo à capital Madri.