A Comissão Europeia apresentou um plano para endurecer a fiscalização sobre compras online provenientes da China, impondo mais checagens alfandegárias e novas taxas. A proposta, divulgada na quarta-feira (5), prevê maior coordenação entre as autoridades aduaneiras e de vigilância de mercado para reforçar o cumprimento das regras existentes e coibir produtos defeituosos ou falsificados. As mudanças podem afetar plataformas como AliExpress, Shein e Temu. As informações são do site Politico.

Os ajustes incluem a introdução de uma “taxa de manuseio não discriminatória”, destinada a melhorar a fiscalização das importações. Além disso, há uma pressão para que o Parlamento Europeu e o Conselho Europei acelerem as discussões sobre uma reforma aduaneira que eliminará isenções fiscais sobre pacotes de até 150 euros, medida que poderia gerar um acréscimo de 1 bilhão de euros anuais em arrecadação.

A Shein, que conquistou grande popularidade na Europa com roupas vendidas por menos de 10 euros, será alvo de uma investigação coordenada por órgãos de proteção ao consumidor. A marca declarou apoiar iniciativas que aumentem a confiança dos consumidores europeus e se comprometeu a avaliar seu papel na melhoria do setor.

Os dados da União Europeia (UE) revelam que, no último ano, 4,6 bilhões de pacotes de baixo valor — abaixo de 22 euros e atualmente isentos de impostos — foram entregues diretamente a consumidores europeus, um número duas vezes maior que em 2023. Cerca de 91% dessas remessas vêm da China.

Henna Virkkunen, chefe de tecnologia da UE, destacou que o aumento das importações via comércio eletrônico traz desafios e defendeu um setor competitivo que garanta segurança ao consumidor, conveniência e respeito ao meio ambiente.

Outra empresa chinesa, a Temu, já enfrenta uma investigação semelhante, além de um inquérito formal baseado nas regras da UE sobre moderação de conteúdo, devido à venda de produtos ilegais e ao uso de designs considerados viciantes.

Ainda não há detalhes sobre o valor exato da nova taxa de manuseio nem como ela será aplicada. Um funcionário da Comissão explicou que a definição ocorrerá em conjunto com os legisladores europeus e garantiu que o objetivo não é desestimular compras internacionais, mas equipar melhor as autoridades alfandegárias.

O impacto da proposta não se limita à Europa. Os Estados Unidos também adotaram medidas contra importações chinesas, com o governo de Donald Trump anunciando novas tarifas. Além disso, o serviço postal americano suspendeu temporariamente o recebimento de pacotes da China e de Hong Kong após o fim da isenção de impostos para encomendas abaixo de US$ 800.

Se aprovadas, as novas regras podem remodelar o comércio eletrônico na Europa, reduzindo a entrada de produtos chineses de baixo custo e aumentando a arrecadação para os países do bloco. O setor agora aguarda definições sobre prazos e detalhes operacionais das mudanças propostas.