_{Conteúdo adaptado de material publicado originalmente pela ONU News}

O secretário-geral da ONU (Organização das Nações Unidas), António Guterres, afirmou que o mundo “está ficando menos seguro a cada dia” e apontou a atual incapacidade do Conselho de Segurança de atuar nos principais conflitos em curso. 

Nesta segunda-feira (26), o líder das Nações Unidas esteve na abertura da sessão de alto nível do Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, na Suíça.

Em seu discurso, ele falou sobre a questão no Oriente Médio e avaliou que uma ofensiva israelense total em Rafah significaria o fim da ajuda humanitária liderada pela ONU para a população de Gaza. 

Regras de guerra ignoradas

Guterres fez um amplo apelo à comunidade internacional para que cumpra sua “responsabilidade principal” de promover e proteger os direitos humanos em todos os lugares e para todos.

O chefe da ONU insistiu que qualquer extensão adicional da operação terrestre de Israel no sul de Gaza “não seria apenas aterrorizante para mais de um milhão de civis palestinos que se abrigam lá; colocaria o último prego no caixão nos programas de ajuda”. 

O principal órgão de direitos humanos também ouviu o chefe da ONU criticar como o “Estado de direito e as regras de guerra” estão sendo minados da Ucrânia ao Sudão, de Mianmar à República Democrática do Congo e além.

Para responder a essas emergências, e em um apelo por soluções de longo prazo para esses conflitos e outras ameaças graves aos direitos humanos, Guterres enfatizou que a Cúpula do Futuro, em setembro, seria a oportunidade ideal para que os Estados-membros “se empenhem e se comprometam a trabalhar pela paz e pela segurança com base nos direitos humanos”. 

Compromisso de proteção

Guterres também prometeu o apoio de todo o sistema do órgão global a todos os governos nesse esforço, anunciando o lançamento da Agenda das Nações Unidas para a Proteção, em parceria com o Escritório de Direitos Humanos da ONU.

Segundo o secretário-geral da ONU, as Nações Unidas devem agir como um todo para prevenir violações de direitos humanos e para identificar e responder a elas quando ocorrerem.  Ele destacou que “esse é o Compromisso de Proteção de todos os órgãos das Nações Unidas: fazer o máximo para proteger as pessoas.”

Alvo de desinformação

O tema foi reforçado pelo chefe de direitos humanos da ONU, Volker Turk, e pelo presidente da Assembleia Geral da ONU, Dennis Francis.

Acolhendo a iniciativa, o alto comissário se ofereceu para ajudar a promover os direitos fundamentais das pessoas “em todas as circunstâncias, não importa o quão desafiador seja”. 

O alto comissário da ONU para os Direitos Humanos advertiu que o trabalho do órgão global estava em sério risco de “tentativas contínuas de minar a legitimidade e o trabalho das Nações Unidas e de outras instituições”.

Volker Turk explicou que essas tentativas “incluem desinformação que tem como alvo as organizações humanitárias das Nações Unidas, as forças de paz e o escritório de direitos humanos. “A ONU se tornou um para-raios para a propaganda manipuladora e um bode expiatório para os fracassos das políticas”, avaliou.

Alerta do chefe da Assembleia Geral

O presidente da Assembleia Geral da ONU, Dennis Francis, disse ao Conselho de Direitos Humanos que era hora de todos os cidadãos globais “fazerem a sua parte”. Atualmente, 75 anos após a adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos, ele alertou que o conflito e o impacto da mudança climática deixam 300 milhões de pessoas em extrema necessidade de assistência humanitária, cerca de 114 milhões delas sendo refugiados e outras pessoas deslocadas.

Francis afirmou que os liderem não poderiam “ficar de braços cruzados como observadores insensíveis” e serem vistos como cúmplices “na rede crescente de desumanização”. Destacando a crise no Oriente Médio, o presidente da Assembleia Geral da ONU disse que o sofrimento de civis inocentes em Gaza havia atingido um “ponto de inflexão insuportável”.

Mais de 90% da população do enclave foi deslocada e agora está “à beira da fome e presa nas profundezas de uma catástrofe de saúde pública iminente, embora evitável”, afirmou Francis aos 47 Estados-membros do fórum.

Com a continuação da guerra em Gaza após os ataques liderados pelo Hamas, que deixaram cerca de 1,2 mil mortos e 250 feitos reféns em 7 de outubro, “os mais vulneráveis sofrem mais”, adicionou Francis.

Ele ressaltou que “reféns e suas famílias estão vivendo em angústia; mulheres e crianças estão enfrentando futuros desesperados e incertos; e civis inocentes são injustamente pegos em fogo cruzado que ameaça a vida”. 

O presidente da Assembleia Geral insistiu na necessidade de um “cessar-fogo humanitário imediato” em Gaza e de corredores para levar ajuda a cerca de 1,5 milhão de palestinos desabrigados “em nome da humanidade”. 

O apelo veio dias depois de receber uma carta do chefe da agência da ONU para os palestinos, UNRWA, alertando sobre um “desastre monumental” em Gaza e na Cisjordânia, em meio a repetidos pedidos israelenses para desmantelá-la e o congelamento de US$ 450 milhões em financiamento por dezenas de doadores.

Ele reiterou o pedido aos Estados doadores para que mantenham e sustentem suas contribuições para o financiamento essencial necessário para que a agência cumpra suas responsabilidades com os palestinos. Francis enfatizou que “mesmo em meio aos atuais desafios extraordinários, a UNRWA tem sido e continua sendo uma tábua de salvação indispensável para apoiar os palestinos”.