Um grupo de relatores independentes da ONU (Organização das Nações Unidas) para os Direitos Humanos pede uma moratória global na venda e na transferência de tecnologia de vigilância. Eles sugerem a medida até que haja garantias de que o setor cumpre com padrões internacionais de respeito aos direitos humanos.  

Os relatores afirmam que é “perigoso e irresponsável” permitir que este tipo de tecnologia opere em “zonas sem direitos humanos”.

A preocupação do grupo está ligada com o uso de equipamentos altamente sofisticados para “monitorar, intimidar e silenciar defensores de direitos humanos, jornalistas e opositores políticos”. 

Num comunicado divulgado nesta quinta-feira (12), eles dizem que essas práticas violam os “direitos à liberdade de expressão, à privacidade, à liberdade e podem colocar em perigo as vidas de centenas de pessoas, além de minar a democracia, a paz, a segurança e a cooperação internacional”. 

Em julho, a Anistia Internacional e a ONG Forbidden Stories (Histórias Proibidas) publicaram um relatório expondo que centenas de celulares de jornalistas, líderes políticos e defensores de direitos estão sob vigilância, através do software espião Pegasus, desenvolvido pela empresa israelense NSO Group.  

Para os relatores, a empresa precisa divulgar publicamente se conduziu, ou não, as devidas diligências de direitos humanos, de acordo com os Princípios da ONU sobre Negócios e Direitos Humanos.   

Os especialistas pedem também a Israel para divulgar se o país avaliou as transações de exportação feitas pelo NSO Group, uma vez que “é obrigação dos Estados garantir que essas empresas não vendam nem transfiram tecnologia a países ou entidades que pretendem usar os dados para violar os direitos humanos”. 

_{Conteúdo adaptado do material publicado originalmente pela ONU News}