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Especialistas querem moratória global na venda de tecnologia de vigilância digital

Relatores da ONU consideram “perigoso e irresponsável” permitir que essa tecnologia opere em “zonas sem direitos humanos”

Um grupo de relatores independentes da ONU (Organização das Nações Unidas) para os Direitos Humanos pede uma moratória global na venda e na transferência de tecnologia de vigilância. Eles sugerem a medida até que haja garantias de que o setor cumpre com padrões internacionais de respeito aos direitos humanos.  

Os relatores afirmam que é “perigoso e irresponsável” permitir que este tipo de tecnologia opere em “zonas sem direitos humanos”.

A preocupação do grupo está ligada com o uso de equipamentos altamente sofisticados para “monitorar, intimidar e silenciar defensores de direitos humanos, jornalistas e opositores políticos”. 

Tecnologia de vigilância digital é ameaça à liberdade global, diz relatório da ONU (Foto: Luis Villasmil/Unplash)

Num comunicado divulgado nesta quinta-feira (12), eles dizem que essas práticas violam os “direitos à liberdade de expressão, à privacidade, à liberdade e podem colocar em perigo as vidas de centenas de pessoas, além de minar a democracia, a paz, a segurança e a cooperação internacional”. 

Em julho, a Anistia Internacional e a ONG Forbidden Stories (Histórias Proibidas) publicaram um relatório expondo que centenas de celulares de jornalistas, líderes políticos e defensores de direitos estão sob vigilância, através do software espião Pegasus, desenvolvido pela empresa israelense NSO Group.  

Para os relatores, a empresa precisa divulgar publicamente se conduziu, ou não, as devidas diligências de direitos humanos, de acordo com os Princípios da ONU sobre Negócios e Direitos Humanos.   

Os especialistas pedem também a Israel para divulgar se o país avaliou as transações de exportação feitas pelo NSO Group, uma vez que “é obrigação dos Estados garantir que essas empresas não vendam nem transfiram tecnologia a países ou entidades que pretendem usar os dados para violar os direitos humanos”. 

Conteúdo adaptado do material publicado originalmente pela ONU News