Este conteúdo foi publicado originalmente no portal ONU News, da Organização das Nações Unidas
Este Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, em 12 de junho, será marcado por um alerta sombrio: o número recorde de crianças nessas condições em todo o globo.
O relatório “Trabalho Infantil: Estimativas Globais 2020, Tendências e Futuro” foi divulgado para chamar a atenção para o aumento de 8,4 milhões a mais de crianças trabalhando nos últimos quatro anos.
Medidas
Ao todo, são 160 milhões vítimas do trabalho infantil, a taxa mais alta em 20 anos. Segundo a Organização Internacional do Trabalho, OIT, um em cada 10 menores está exposto à situação. O relatório é assinado pela OIT e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef.
O diretor regional da OIT para América Latina e Caribe, Vinícius Pinheiro, lembra que esses dados são de 2020 e que os números devem aumentar após as consequências da pandemia na vida das crianças. Ele cita algumas medidas que podem ser tomadas para prevenir o trabalho infantil.
“Primeiro, a expansão da proteção social, especialmente em programas de transferência de renda para famílias com crianças. Em segundo lugar, o acesso à educação de qualidade. Em terceiro lugar, a promoção de oportunidade, de trabalho decente para os pais e para as mães para que haja estabilidade na renda dos domicílios.
E, finalmente, um aprimoramento das leis de proteção à criança e também dos mecanismos de supervisão em relação a essas situações de exposição ao trabalho infantil”, disse Pinheiro.
Geração perdida
O recorde de 160 milhões de crianças trabalhando no mundo reverte os avanços feitos nos últimos 20 anos. Entre 2000 e 2016, a quantidade de crianças nessa situação havia caído para 94 milhões.
A pesquisa revela ainda um aumento significativo de crianças entre 5 e 11 anos, que agora representam metade do número global. Menores de 5 a 17 anos em trabalhos perigosos, que são aqueles que prejudicam a saúde, a segurança ou o moral, subiu para 79 milhões desde 2016.
O diretor-geral da OIT, Guy Ryder, afirma que o relatório é um alerta para todos. Segundo ele, não se pode permitir que uma geração inteira de crianças seja colocada em risco.
Pandemia
Ryder defende que a proteção social inclusiva permite às famílias manter os filhos na escola mesmo numa crise econômica.
Para ele, é preciso renovar o compromisso de acabar com o ciclo de pobreza e trabalho infantil.
Na África Subsaariana, o aumento da população e crises recentes, além da extrema pobreza e falta de proteção social adequada elevaram o número de crianças trabalhando para 16,6 milhões nos últimos quatro anos.
E até mesmo na parte do globo que havia conseguido avanços desde 2016, como Ásia-Pacífico, América Latina e Caribe, a pandemia ameaçou os ganhos.
Por causa da Covid-19, 9 milhões a mais de crianças correm risco de ter que trabalhar até o fim de 2022. Uma simulação mostrou que este número pode subir para 46 milhões caso não haja medidas de proteção social.
Jornadas mais longas
Outras consequências da pandemia são o fechamento das escolas e os choques econômicos que levaram com que as crianças, que já trabalhavam, tivessem que enfrentar jornadas ainda mais longas.
A chefe do Unicef, Henrietta Fore, disse que o mundo está perdendo terreno. Para ela, a crise da pandemia dificultou ainda mais a situação dos menores.
Ela instou a comunidade internacional e bancos de desenvolvimento a priorizarem os investimentos em programas que combatam o trabalho infantil e que recoloquem as crianças nas escolas.
Segundo o relatório, 70% do trabalho infantil ocorre na agricultura com 112 milhões de menores. Depois vem o setor de serviços com 20% e a indústria com 10%.
Meninos
Quase 28% dos menores entre 5 e 11 anos e 35% das crianças de 12 a 14 anos em trabalho infantil estão fora da escola. Os meninos tendem a ser mais vítimas do trabalho na infância do que meninas. A prevalência ocorre em áreas rurais, com três vezes mais chance que em áreas urbanas.
A ONU alerta para os riscos de doenças mentais e físicas em crianças que trabalham. Elas têm ainda comprometidos o direito à educação e a um futuro, caindo num círculo vicioso de pobreza e exploração.
O Unicef e a OIT pedem aos governos que ofereçam proteção social para todos, incluindo benefícios a crianças. E também que aumentem os gastos com educação para que os alunos possam retornar à escola, especialmente os que tiveram que sair por causa da pandemia.
Para a ONU, o investimento em proteção infantil, desenvolvimento da agricultura, serviços em áreas rurais, infraestrutura e subsistência é um investimento no futuro de todos.