Diplomacia

Proteção contra exploração infantil é aceita por todos os países da OIT

Acordo firma medidas para fim da exploração infantil e já existia havia 21 anos; Tonga foi o último a aderir ao convênio

Após 21 anos de sua aprovação, o Convênio sobre as Piores Formas de Trabalho Infantil, que estabelece medidas urgentes contra as mais variadas formas de exploração de crianças, recebeu ratificação universal na terça (4).

O último país a aderir ao convênio foi o Reino de Tonga. Ao todo, 187 nações devem adotar ou já adotam medidas imediatas para a proibição e eliminação da exploração infantil.

Criança coleta itens recicláveis no Afeganistão (Foto: Shehzad Noorani/UN Photo)

O diretor-geral da OIT (Organização Internacional do Traalho), Guy Ryder, afirmou que a ratificação é um primeiro passo até erradicar a escravidão, exploração sexual e uso de crianças em conflitos armados. “A partir de agora todas as crianças terão proteção legal contra as piores formas de trabalho infantil”, frisou.

A Convenção também estabelece a proibição do trabalho forçado, tráfico de crianças, prostituição, pornografia e atividades ilegais, como tráfico de drogas e trabalho perigoso.

Longe da extinção

A OIT estima que 152 milhões de crianças estejam envolvidas em trabalho infantil. De acordo com a organização, 70% da exploração ocorre no setor agrícola como consequência da pobreza e desigualdade social.

Entre 2000 e 2016, a incidência de trabalho infantil caiu quase 40% – mas o ritmo do progressso tem diminuído nos últimos anos.

Com a pandemia, a OIT alertou os países para o risco de aumento do trabalho infantil pela primeira vez em 20 anos.