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ONU: 2021 será Ano Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil

Apesar de ter caído 38% na última década, 150 milhões de crianças continuam submetidas à prática, diz OIT

Este conteúdo foi publicado originalmente na agência ONU News, da Organização das Nações Unidas

Este 2021 será o Ano Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil. O lançamento é resultado de uma parceria entre a Aliança 8.7 e a OIT (Organização Internacional do Trabalho).

O objetivo é encorajar ações legislativas e práticas para eliminar o problema em todo o mundo. Cerca de 10% das crianças são vítimas da prática.

ONU: 2021 será Ano Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil
Crianças em idade escolar na comunidade de Kaya, Burkina Faso, em dezembro de 2019 (Foto: Unicef/Vincent Tremeau)

A adoção por unanimidade do Ano Internacional ocorre pela Resolução da Assembleia Geral em 2019. Com isso, a OIT quer instar os governos a trabalhar para atingir a meta 8.7 do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável. 

Os países devem tomar medidas imediatas para erradicar a prática de crianças no trabalho, acabar como formas análogas à escravidão ou formas de escravidão moderna e o tráfico humano. 

Além disso, os governos devem proibir o recrutamento de crianças-soldado e até 2025 acabar com todas as formas de trabalho infantil. 

Em 21 de janeiro, a OIT realizará um evento virtual com uma série de participantes incluindo o chefe da agência Guy Ryder, a diretora-executiva do Unicef, Henrietta Fore e um ativista indiano, Amar Lal, que é sobrevivente de trabalho infantil.

Infância roubada

O Ano Internacional quer reunir ações contra a prática até dezembro. O prazo para submeter as promessas de ação dos governos é 30 de março. O progresso será documentado em blogs, vídeos e material de áudio.

Nos últimos 20 anos, agências humanitárias restaram cerca de 100 milhões de crianças do trabalho infantil em todo o mundo. Entre 2000 e 2016, os números caíram de 246 milhões para 152 milhões.

“Não existe mais espaço na sociedade para esse tipo de prática que não só rouba o futuro das crianças, mas também lança as famílias na pobreza“, disse Ryder.

Atualmente, na África, 72 milhões de crianças estão nessa situação, o que representa quase metade de todos os casos de trabalho infantil no mundo. A Ásia-Pacífico vem em seguida, com 62 milhões.

Cerca de 70% dos casos ocorrem na agricultura e quase metade são de crianças em situações de perigo para suas vidas e saúde.

ONU: 2021 será Ano Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil
Criança é flagrada em situação de trabalho infantil no Afeganistão (Foto: UN Photo/Shehzad Noorani)

África do Sul

O Ano Internacional servirá como preparação a Quinta Conferência Global sobre Trabalho Infantil que está marcada para a África do Sul em 2022.

Ali, os participantes deverão apresentar os resultados de suas ações e fazer compromissos adicionais para acabar com a prática até 2025.

Em seus 100 anos de história, a OIT tem advogado pela abolição do trabalho infantil. Uma das primeiras Convenções adotadas pela Agência foi sobre a idade mínima de trabalhadores na indústria.

A organização é parceira da Aliança 8.7, que visa erradicar o trabalho forçado, escravidão moderna, tráfico humano e trabalho infantil ao redor do mundo, como previsto nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.