Este conteúdo foi publicado originalmente na agência ONU News, da Organização das Nações Unidas
Este 2021 será o Ano Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil. O lançamento é resultado de uma parceria entre a Aliança 8.7 e a OIT (Organização Internacional do Trabalho).
O objetivo é encorajar ações legislativas e práticas para eliminar o problema em todo o mundo. Cerca de 10% das crianças são vítimas da prática.
A adoção por unanimidade do Ano Internacional ocorre pela Resolução da Assembleia Geral em 2019. Com isso, a OIT quer instar os governos a trabalhar para atingir a meta 8.7 do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável.
Os países devem tomar medidas imediatas para erradicar a prática de crianças no trabalho, acabar como formas análogas à escravidão ou formas de escravidão moderna e o tráfico humano.
Além disso, os governos devem proibir o recrutamento de crianças-soldado e até 2025 acabar com todas as formas de trabalho infantil.
Em 21 de janeiro, a OIT realizará um evento virtual com uma série de participantes incluindo o chefe da agência Guy Ryder, a diretora-executiva do Unicef, Henrietta Fore e um ativista indiano, Amar Lal, que é sobrevivente de trabalho infantil.
Infância roubada
O Ano Internacional quer reunir ações contra a prática até dezembro. O prazo para submeter as promessas de ação dos governos é 30 de março. O progresso será documentado em blogs, vídeos e material de áudio.
Nos últimos 20 anos, agências humanitárias restaram cerca de 100 milhões de crianças do trabalho infantil em todo o mundo. Entre 2000 e 2016, os números caíram de 246 milhões para 152 milhões.
“Não existe mais espaço na sociedade para esse tipo de prática que não só rouba o futuro das crianças, mas também lança as famílias na pobreza“, disse Ryder.
Atualmente, na África, 72 milhões de crianças estão nessa situação, o que representa quase metade de todos os casos de trabalho infantil no mundo. A Ásia-Pacífico vem em seguida, com 62 milhões.
Cerca de 70% dos casos ocorrem na agricultura e quase metade são de crianças em situações de perigo para suas vidas e saúde.
África do Sul
O Ano Internacional servirá como preparação a Quinta Conferência Global sobre Trabalho Infantil que está marcada para a África do Sul em 2022.
Ali, os participantes deverão apresentar os resultados de suas ações e fazer compromissos adicionais para acabar com a prática até 2025.
Em seus 100 anos de história, a OIT tem advogado pela abolição do trabalho infantil. Uma das primeiras Convenções adotadas pela Agência foi sobre a idade mínima de trabalhadores na indústria.
A organização é parceira da Aliança 8.7, que visa erradicar o trabalho forçado, escravidão moderna, tráfico humano e trabalho infantil ao redor do mundo, como previsto nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.