Papa expande leis contra abuso sexual na Igreja Católica

Anteriormente direcionada apenas a bispos e superiores religiosos, lei da Igreja de 2019 que rege o abuso sexual clerical agora inclui a responsabilidade a líderes leigos católicos de organizações aprovadas pelo Vaticano

O Papa Francisco expandiu a lei contra o abuso sexual na Igreja Católica, informou a agência de notícias oficial do Vaticano no sábado (25). As informações são do Vatican News.

Após quatro anos de experimentação e ampla consulta consulta aos episcopados e dicastérios da Cúria Romana, Francisco observou que o anúncio da ampliação da medida mostra o desejo do Vaticano de continuar a combater esse tipo de crime. Durante décadas, a Igreja Católica foi abalada por uma série de escândalos de abuso sexual em nações mundo afora.

As normas foram definidas pela primeira vez em 2019 por Francisco em uma carta apostólica, a Vos estis lux mundi (“vós sois a luz do mundo”, em tradução literal), originalmente estabelecidas por um período de quatro anos.

Papa Francisco durante a 70ª Assembleia Geral da ONU em setembro de 2015 (Foto: UN Photo/Kim Haughton)

Agora, Francisco fez pequenas alterações nesse documento e o tornou permanente, entrando em vigor a partir de 30 de abril, de acordo com um documento divulgado pelo Vaticano.

A lei foi expandida para abranger líderes de associações aprovadas pelo Vaticano, chefiadas por líderes leigos. As novas normas representam a promessa do Papa de oferecer “medidas concretas” para combater o abuso sexual.

“Os fiéis leigos que são ou foram moderadores de associações internacionais de fiéis reconhecidas ou criadas pelo Vaticano são responsáveis ​​pelos atos cometidos enquanto estiveram no cargo”, afirmou o documento. As normas anteriormente diziam respeito apenas aos bispos e aos superiores religiosos.

Outra mudança envolve a definição de vítimas de abuso, que antes se referia a “menores e pessoas vulneráveis”. O documento atualizado agora especifica “um menor, ou com uma pessoa que habitualmente tem um uso imperfeito da razão, ou com um adulto vulnerável”.

O Vatican News disse que o texto reforça os apelos para salvaguardar “a legítima proteção do bom nome e da privacidade de todas as pessoas envolvidas” e “a presunção de inocência para aqueles que estão sob investigação durante o período em que as determinações de responsabilidade estão em andamento”.

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