O Escritório de Direitos Humanos da ONU divulgou um relatório nesta sexta-feira (8) detalhando graves violações do direito internacional cometidas em Israel e Gaza desde 7 de outubro de 2023. O documento destaca mortes de civis e outros abusos que podem constituir crimes de guerra, crimes contra a humanidade e até genocídio, dependendo das circunstâncias.
A análise abrange o período de seis meses, de novembro de 2023 a abril de 2024, e documenta uma série de violações que, segundo o relatório, podem ter sido parte de ataques sistemáticos contra civis, apoiados por políticas estatais ou organizacionais.
O documento revelou que quase 70% das mortes verificadas no conflito em Gaza foram de mulheres e crianças, apontando para uma violação sistemática dos princípios fundamentais do direito internacional humanitário. O relatório confirma 8.119 vítimas fatais, um número bem abaixo dos mais de 43 mil mortos estimados pelas autoridades de saúde palestinas ao longo dos 13 meses de guerra.
Volker Türk, chefe de Direitos Humanos da ONU, destacou que Israel deve cumprir suas obrigações internacionais de prevenir e punir tais crimes, conforme apontado pelo Tribunal Internacional de Justiça. Ele também ressaltou a urgência desse compromisso, considerando as recentes operações militares de Israel no Norte de Gaza e mudanças na legislação que afetam as atividades da UNRWA, agência da ONU para refugiados palestinos.
Türk pediu o envolvimento de tribunais confiáveis e imparciais para investigar as alegações, além da necessidade de preservar evidências para futuras investigações.
Volker Türk destacou que os Estados têm a obrigação de prevenir crimes de atrocidade e os encorajou a apoiar os mecanismos de responsabilização, como o Tribunal Penal Internacional (TPI). Ele também pediu que os países exerçam jurisdição universal para investigar e processar crimes sob o direito internacional em seus tribunais nacionais, de acordo com os padrões internacionais, além de cooperarem com pedidos de extradição para garantir julgamentos justos a suspeitos de tais crimes.
O relatório da ONU menciona declarações repetidas de autoridades israelenses que vinculam o fim do conflito à destruição completa de Gaza e ao deslocamento da população palestina. Também documenta tentativas de justificar discriminação, violência e hostilidade contra os palestinos, chegando até mesmo a propostas de sua eliminação.
Além disso, o documento destaca o impacto devastador sobre civis, incluindo o “cerco total” inicial de Gaza pelas Forças de Defesa de Israel e a persistente obstrução à entrada de ajuda humanitária, além da destruição de infraestrutura civil e deslocamentos forçados em massa. Essas ações resultaram em níveis alarmantes de mortes, ferimentos, fome, doenças e outras graves consequências humanitárias. O relatório também aponta que grupos armados palestinos realizaram ataques que provavelmente contribuíram para danos adicionais à população civil.