Um grupo de analistas independentes indicado pela ONU (Organização das Nações Unidas) afirma que o governo do Irã deve suspender a execução iminente de um prisioneiro curdo iraniano e revogar a sentença de morte atribuída a ele. Nesta sexta-feira (3), os especialistas afirmaram haver indícios de que Heidar Ghorbani não recebeu um julgamento justo e foi torturada durante a prisão preventiva.
Ghorbani foi preso em outubro de 2016, acusado de conexão com a morte de três homens filiados às forças paramilitares Basij, e nenhuma informação foi fornecida à família sobre o paradeiro dele até três meses depois.
Em um comunicado, os especialistas em direitos humanos disseram estar “seriamente preocupados” com o fato de a confissão do homem de 48 anos ter sido forçada, como resultado de tortura e maus-tratos. Eles também expressaram preocupação por ter sido negado a ele o acesso a um advogado durante a investigação, e que posteriormente o defensor estabelecido não teve acesso total ao arquivo do caso.
“As denúncias de tortura e confissões extraídas sob coação são extremamente preocupantes, assim como o fato de que essas denúncias não levaram a nenhuma investigação e parecem não ter sido consideradas pelo Tribunal durante seu julgamento”, disseram os especialistas.
Execução iminente
Em outubro de 2019, um Tribunal Criminal condenou Ghorbani por auxílio e cumplicidade em homicídio, tentativa de sequestro e ajuda aos autores do ataque a escaparem. Ele foi condenado a 118 anos e seis meses de prisão.
Em janeiro seguinte, um Tribunal Revolucionário na província do Curdistão o julgou por uma rebelião armada contra o Estado, chamada baghi, e o condenou à morte. Isso apesar do reconhecimento do próprio tribunal de que Ghorbani nunca esteve armado.
O Código Penal do Irã estipula que, para estabelecer o crime de baghi, o réu deve ser membro de um grupo armado e recorrer pessoalmente às armas. Durante seu julgamento, Ghorbani negou todas as acusações, afirmando que ele não era membro de uma organização política curda e que não tinha uma arma quando as vítimas foram mortas.
Em agosto de 2020, a Suprema Corte do Irã manteve a sentença de morte e rejeitou os pedidos de Ghorbani para uma revisão judicial em setembro de 2020 e, novamente, em agosto de 2021.
A sentença pode ser executada a qualquer momento.
“Muitas garantias fundamentais de um julgamento justo e do devido processo consagrado no direito internacional dos direitos humanos parecem ter sido violadas”, disseram os especialistas em direitos humanos independentes.
Conteúdo adaptado do material publicado originalmente em inglês pela ONU News