O anúncio da execução do jovem xiita Mustafa al-Darwish, nesta terça (15), gerou protestos contra a Arábia Saudita. Conforme a organização internacional de direitos humanos Reprieve, o julgamento foi “profundamente falho”.
Al-Darwish foi preso em 2015, aos 17 anos, e sua família não recebeu qualquer comunicação oficial sobre sua morte, na cidade de Dammam. “Eles souberam que Mustafa havia sido executado ao ler as notícias”, diz a nota.
As autoridades o acusaram de participar de uma “rebelião” liderada pela minoria muçulmana xiita entre 2011 e 2012 – um dos episódios dos protestos da Primavera Árabe. Preso, foi confinado em solitária e perdeu a consciência diversas vezes em intermináveis seções de tortura.
Em seu julgamento, o jovem relatou ter confessado as acusações apenas para “encerrar a violência”. Apesar de a corte ter concordado que Mustafa era menor de idade à época da prisão, juristas o sentenciaram à morte.
Embora o governo saudita afirme que o jovem cometeu os supostos crimes aos 19 anos, a ficha de acusação do detido não especifica a data das violações. Os protestos coincidem com o momento em que Mustafa ainda não teria completado 18 anos.
As manifestações classificadas por Riad como “rebeliões” foram os movimentos liderados por jovens xiitas na província oriental de Qatif. A minoria muçulmana foi às ruas para exigir mais oportunidades de empregos e o fim da discriminação das instituições sauditas – exclusivamente sunitas.
Conforme o “The Guardian”, que teve acesso à acusação, Al-Darwish foi declarado culpado de formar uma célula terrorista armada para monitorar, atacar e matar policiais. Outras acusações incluem a participação em rebelião armada contra o governo, provocação do caos e lutas sectárias.
Pena capital
A medida chama a atenção para a maneira com que a Arábia Saudita lida com a pena capital, em especial contra a população xiita. Em 2019, Riad ordenou a execução de 37 cidadãos por terrorismo, sendo 34 identificados como xiitas.
Em 2016, a execução em massa de 47 cidadãos em 2 de janeiro incluiu o proeminente clérigo xiita Nimr al-Nimr – fator que gerou protestos desde o Paquistão até o Irã. O caso acelerou a deterioração nas relações entre Riad e Teerã.
Todas as penas de morte da Arábia Saudita passam pelo aval do príncipe herdeiro Mohammed bin Salman, disse a Anistia Internacional. Só em 2021, o reino já executou 26 cidadãos, conforme a Organização Saudita Europeia Para os Direitos Humanos.
Em 2020, que terminou com 27 execuções por pena de morte, Riad suspendeu a execução de pessoas por crimes cometidos quando menores de idade. “A morte de Mustafa mostra novamente que a promessa do reino de eliminar a pena capital em crimes cometidos por menores de idade não é verdadeira”, reiterou a Reprieve.