Analistas pedem suspensão da execução de iraniano que cometeu crime aos 17 anos

Hossein Shahbazi, agora com 20 anos, era menor de idade quando foi preso por esfaquear fatalmente um colega de classe
Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp
Share on linkedin
Share on email

O Irã deve interromper a iminente execução do infrator juvenil Hossein Shahbazi. O pedido foi feito na quinta-feira (13) por quatro especialistas independentes nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) para analisar o caso.

Shahbazi, agora com 20 anos, Shahbazi tinha 17 quando foi preso por esfaquear fatalmente um colega de classe durante uma briga envolvendo quatro pessoas. Ele estava programado para ser executado em 5 de janeiro, mas o processo de execução foi temporariamente interrompido.

Especialistas disseram que o tribunal se baseou em parte em confissões supostamente obtidas sob tortura e maus-tratos, quando Shahbazi foi interrogado pela polícia por 11 dias. Durante este tempo, também lhe foi negado o acesso a um advogado e à família.

“Pedimos às autoridades iranianas que suspendam imediata e permanentemente a execução de Hossein Shahbazi e anulem sua sentença de morte, de acordo com a lei internacional de direitos humanos”, disseram os especialistas, acrescentando que a execução foi adiada quatro vezes, causando dor psicológica irreversível e sofrimento para ele e a família.

Vista de Teerã, capital do Irã (Foto: Ninara/Flickr)

Os especialistas da ONU já haviam levantado preocupações sobre a sentença de morte e a execução iminente em contato com as autoridades iranianas em 7 de junho de 2021, e novamente no mês seguinte. O Governo respondeu que a suspensão da execução havia sido concedida para facilitar a reconciliação para o perdão.

“Ressaltamos novamente que os esforços de reconciliação não substituem a obrigação do governo de proibir tais execuções”, disseram os especialistas. “O direito internacional proíbe inequivocamente a imposição da pena de morte a menores de 18 anos. O Irã deve cumprir suas obrigações internacionais impondo uma moratória na execução de delinquentes juvenis de uma vez por todas”.

Mais de 85 infratores juvenis estão no corredor da morte no Irã, segundo os especialistas. Em novembro de 2021, o , ACNUDH (escritório de direitos humanos da ONU, condenou a execução de Arman Abdolali, 25, acusado de homicídio quando tinha 17 anos. Também lamentou que ele tenha sido transferido para confinamento solitário seis vezes antes de sua execução programada, adiada todas as vezes antes de ser enforcado, em 24 de novembro de 2021.

Por que isso importa?

Um relatório anual organizado por ativistas de Direitos Humanos no Irã estima que até cem jovens sejam executados no país a cada ano. De um total de 299 execuções realizadas em 2021, quatro delas foram aplicadas contra menores de 18. O Irã é o país que mais mata crianças no mundo.

Regrado por um brutal sistema de justiça “olho por olho”, o país tem atualmente ao menos 85 jovens no corredor da morte, condenados por supostos crimes que teriam cometido quando ainda eram crianças, medida que viola leis internacionais que proíbem penas do gênero a menores de idade.

Tais leis bárbaras, chamadas de “Qisas“, tornam prisioneiras até crianças de nove anos, submetidas a tortura, julgamentos injustos e execuções a portas fechadas. De acordo com organizações humanitárias, 82% das execuções não são relatadas pelas autoridades locais.

Há um ponto ainda mais cruel nas execuções praticadas no Irã. Segundo a Anistia Internacional, jovens condenados no país passam em média sete anos no corredor da morte antes de serem retirados de suas celas para serem enforcados. Há casos de jovens infratores que passaram mais de uma década.

Em vários casos, as autoridades programaram a execução de jovens infratores e, em seguida, adiaram-nas no último minuto, aumentando a provação mental e física da prisão no corredor da morte – uma prática cruel, desumana e degradante.

De acordo com as leis internacionais que orientam o uso da pena de morte, é ilegal executar alguém menor de 18 anos quando supostamente cometeu o crime. Apesar disso, o Irã ratificou a Convenção sobre os Direitos da Criança décadas atrás.

Conteúdo adaptado do material publicado originalmente em inglês pela ONU News

Tags: