Na semana passada, o procurador-chefe do TPI (Tribunal Penal Internacional), Karim Khan, solicitou a expedição de mandados de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, o ministro da Defesa, Yoav Gallant, e três importantes figuras do grupo extremista Hamas. Embora a medida se baseie em processo recente, o Estado judeu já estava na mira da corte antes de o atual conflito em Gaza se iniciar. Uma investigação do jornal The Guardian revelou que a inteligência do país chegou a ameaçar a antecessora de Khan na tentativa de conter a apuração de crimes de guerra e contra a humanidade atribuídos anteriormente ao governo israelense.
Fatou Bensouda liderou o TPI entre 2012 e 2021. Em seu último ano antes de dar lugar a Kham, ela abriu uma investigação contra Israel por sua atuação em Gaza, onde há anos o país é acusado de praticar atos que equivalem a crimes de guerra e contra a humanidade. No entanto, para tocar o processo, a ex-chefe do tribunal precisou resistir ao assédio de Yossi Cohen, então diretor do Mossad, principal serviço de espionagem estrangeira israelense.
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Cohen teria ameaçado Bensouda em reuniões secretas que ocorreram antes da abertura da investigação há três anos. Um alto funcionário do governo de Israel disse que o país temia já naquela época a emissão de mandados de prisão contra seus militares e decidiu pressionar a corte. Outra fonte ouvida pelo jornal, cuja identidade foi igualmente mantida em sigilo, diz que o antigo chefe do Mossad agiu a mando de Netanyahu, que também serviu como premiê entre 2009 e 2021, antes de retornar ao cargo em 2022.
Em conversas com pessoas de confiança dentro do TPI, a ex-procuradora teria dito que a pressão por parte de Israel cresceu com o tempo, atingindo o nível de ameaças. “Você deveria nos ajudar e nos deixar cuidar de você. Você não quer se envolver em coisas que possam comprometer sua segurança ou a de sua família”, teria dito Cohen a Bensouda, conforme relato feito por ela.
Como as táticas pareciam não surtir efeito, o Mossad teria gravado conversas telefônicas do marido da ex-procuradora e as usado para tentar comprometer a atuação dela. Tais ações do governo israelense poderiam se somar aos crimes imputados às autoridades do país, pois configuram “ofensas contra a administração da justiça”, conforme o artigo 70.º do Estatuto de Roma, o tratado que criou o tribunal.
Questionado pela reportagem, Kham não respondeu se durante a investigação mais recente revisou as ocorrência envolvendo sua antecessora. Através de suas redes sociais, porém, ele reproduziu vídeos nos quais comenta o momento atual e cita “tentativas de impedir, intimidar ou influenciar indevidamente” a corte após os pedidos de prisão contra Netanyahu e Gallant.
Um porta-voz do TPI reforçou tais alegações, dizendo ao The Guardian que o gabinete de Khan foi submetido a “várias formas de ameaças e comunicações que poderiam ser vistas como tentativas de influenciar indevidamente as suas atividades.”
Os crimes imputados a Israel
Kham aguarda uma resposta dos julgadores do TPI a seu pedido pela expedição dos mandados. O processo, entretanto, considera somente as ações praticadas no conflito recente, que teve início com os ataques do Hamas contra Israel em 7 de outubro de 2023 e a consequente resposta israelense.
O TPI acusa Israel de homicídio, extermínio, perseguição, de usar “a fome de civis como método de guerra” e de realizar “intencionalmente ataques contra uma população civil”. Tais ações foram documentadas a partir de 8 de outubro, quando tiveram início os ataques em Gaza, e “continuam até hoje”, segundo o tribunal.
“Meu gabinete afirma que as provas que recolhemos, incluindo entrevistas com sobreviventes e testemunhas oculares, material de vídeo, fotografia e áudio autenticado, imagens de satélite e declarações do alegado grupo perpetrador, mostram que Israel privou intencional e sistematicamente a população civil em todas as partes de Gaza de objetos indispensáveis à sobrevivência humana”, disse a corte ao anunciar a solicitação das prisões de Netanyahu, Gallant e dos chefes do Hamas.