ONU é acusada de censurar e reprimir entidades civis em fórum sobre governança da internet

Exclusão de críticas à Arábia Saudita e ameaças a ativistas geram questionamentos sobre neutralidade da organização

O Fórum de Governança da Internet (IGF), promovido pela ONU (organização das Nações Unidas) em dezembro de 2024 em Riad, na Arábia Saudita, tornou-se alvo de críticas atreladas às denúncias de censura e repressão a organizações da sociedade civil. Segundo a Human Rights Watch (HRW), foram removidas do registro oficial do evento críticas ao governo saudita, com alegações de retaliação contra participantes que abordaram temas sensíveis.

De acordo com o relato da organização, o secretariado do IGF apagou trechos de um workshop sobre repressão transnacional, coorganizado pela HRW e pela ALQST, uma ONG saudita de direitos humanos. As edições eliminaram declarações de Lina al-Hathloul, irmã da ativista Loujain al-Hathloul, que denunciava o uso de leis de cibercrime e antiterrorismo para silenciar dissidentes na Arábia Saudita.

“Na Arábia Saudita, leis como a lei antiterrorismo e a lei anticrime cibernético definem delitos criminais em termos perigosamente vagos. Essas leis são rotineiramente usadas para atingir o ativismo pacífico e a liberdade de expressão”, disse Lina al-Hathloul durante o evento.

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Organização das Nações Unidas (Foto: Abhi018/WikiCommons)

O vídeo da sessão, publicado inicialmente no canal do IGF no YouTube, foi removido e depois republicado em 13 de janeiro de 2025, com cortes significativos. Além das falas de al-Hathloul, foram suprimidas menções a presos políticos sauditas e a um momento de silêncio dedicado a defensores de direitos humanos detidos no Oriente Médio.

A HRW também denunciou ameaças contra Joey Shea, pesquisadora da organização para a Arábia Saudita, que moderou o painel. Autoridades da ONU teriam considerado revogar sua credencial após queixas do governo saudita, mas a decisão não foi concretizada. Materiais da Anistia Internacional sobre casos de ativistas presos também foram confiscados durante o evento.

O secretariado do IGF justificou a remoção do conteúdo com base no código de conduta do fórum, que orienta participantes a “focar a discussão em temas, e não em atores específicos, como governos ou organizações”. No entanto, críticos argumentam que essa interpretação serve para limitar críticas aos países anfitriões, especialmente aqueles com histórico de repressão.

O IGF já foi realizado em outros países com restrições à liberdade de expressão, como os Emirados Árabes Unidos, sede da COP28 em 2023, onde também foram registradas queixas de censura. A HRW alerta que essa tendência mina o propósito do fórum, criado para promover debates abertos sobre políticas de internet.

A ONU não comentou as denúncias até o momento, mas afirmou em resposta anterior à HRW que o secretariado “opera de forma independente” e que busca manter um ambiente neutro e seguro para todos os participantes. A organização, no entanto, não negou ter recebido solicitações do governo saudita.

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