O chefe do Escritório de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas), Volker Turk, pediu às autoridades de fato no Afeganistão, no caso o grupo radical Taleban, que revoguem imediatamente uma série de políticas que restringem os direitos de mulheres e meninas. 

Na última semana, o Taleban proibiu a presença feminina nas universidades e o trabalho de mulheres em ONGs internacionais e locais que atuam no país. 

Em comunicado, Turk observou os “terríveis efeitos em cascata” sobre as vidas das afegãs e os riscos desestabilizadores que tais políticas representam para toda a sociedade.

Segundo ele, nenhum país pode se desenvolver ou sobreviver com metade de sua população excluída, e as restrições não apenas aumentam o sofrimento de todos os afegãos, mas também representam um risco além das fronteiras do Afeganistão. 

Turk pede que as autoridades de fato garantam o respeito e a proteção dos direitos de todas as mulheres e meninas, para que sejam “vistas, ouvidas e participem e contribuam em todos os aspectos da vida social, política e econômica do país, de acordo com as obrigações internacionais do Afeganistão”. 

Lista de restrições 

Em 24 de dezembro, os talibãs emitiram um decreto proibindo as mulheres de trabalhar em ONGs. Eles já haviam suspendido o ensino universitário para mulheres e o ensino médio para meninas. 

Com a proibição do trabalho em organizações não governamentais, Volker Turk avalia que as consequências serão “terríveis para as mulheres e para todo o povo afegão”.  Para ele, proibir as mulheres de trabalhar em ONGs bloqueia suas rendas e o direito de contribuir positivamente para o desenvolvimento do país e para o bem-estar de seus compatriotas. 

O Escritório de Direitos Humanos da ONU lembra que as ONGs e organizações humanitárias fornecem serviços essenciais para salvar vidas de muitas pessoas no Afeganistão, fornecendo comida, água, abrigo e assistência médica.   Alguns programas essenciais, como cuidados pré e pós-natais e infantis, são fornecidos apenas por mulheres.  

Muitos funcionários que trabalham para essas ONGs são mulheres e muitas das organizações têm mulheres em cargos de liderança. Eles são parceiros essenciais das Nações Unidas e outras agências na entrega de seus programas humanitários e de desenvolvimento em todo o país. 

Mulheres e meninas vulneráveis

Na avaliação de Turk, a proibição prejudicará a capacidade dessas ONGs de fornecer serviços essenciais a muitos afegãos. Ele destaca que, com a chegada do inverno, as necessidades humanitárias são maiores e o trabalho das entidades é ainda mais crítico. 

O alto comissário também expressou profunda preocupação de que o aumento das dificuldades na sociedade afegã pode aumentar a vulnerabilidade de mulheres e meninas à violência sexual e de gênero e à violência doméstica. 

Ele reiterou que mulheres e meninas não podem ter seus direitos inerentes negados. Volker Turk declarou que as tentativas das autoridades de facto de condená-las ao silêncio e à invisibilidade não terão sucesso, mas prejudicarão todos os afegãos, aumentarão seu sofrimento e impedirão o desenvolvimento do país. 

_{Conteúdo adaptado do material publicado originalmente pela ONU News}