Conteúdo adaptado de material publicado originalmente em inglês pela ONU News
Antes do Dia Mundial da Aids, em 1º de dezembro, um novo relatório do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS) destaca o papel fundamental dos direitos humanos para acabar com a pandemia da AIDS como uma ameaça à saúde pública até 2030.
Intitulado “Siga o caminho dos direitos para acabar com a Aids”, o relatório descreve como o estigma, a discriminação e as leis punitivas impedem o progresso na luta contra o HIV.
Apesar dos avanços significativos no tratamento e prevenção do HIV, as violações dos direitos humanos continuam a bloquear o acesso a serviços essenciais.
Em 2023, 630 mil pessoas morreram de doenças relacionadas à Aids, e 1,3 milhão de pessoas contraíram o HIV.
O desafio dos direitos humanos
Comunidades marginalizadas, incluindo mulheres, meninas e indivíduos LGBT, continuam sendo afetadas desproporcionalmente.
A África Subsaariana ilustra essa disparidade de forma gritante: todos os dias, 570 mulheres jovens entre 15 e 24 anos contraem o HIV, uma taxa três vezes maior que a de seus pares do sexo masculino. Globalmente, 9,3 milhões de pessoas vivendo com HIV não estão recebendo tratamento que salva suas vidas.
“A discriminação e a violência contra meninas devem ser enfrentadas como uma emergência de direitos humanos e saúde”, disse Nomonde Ngema, uma ativista de 21 anos.
A criminalização obstrui o progresso
Leis punitivas visando comunidades marginalizadas agravam a crise. Em 2023, 63 países ainda criminalizavam relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo.
A prevalência do HIV entre homens gays e outros homens que fazem sexo com homens é cinco vezes maior nesses países do que naqueles onde tais leis não existem.
“Leis e políticas punitivas mantêm pessoas vulneráveis longe da ajuda necessária para prevenir o HIV, testar o HIV e tratar o HIV”, disse Axel Bautista, gerente de engajamento comunitário da MPact Global Action for Gay Men’s Health & Rights.
“Em vez de punir comunidades marginalizadas, os governos precisam defender seus direitos humanos”, enfatizou.
A Declaração Política de 2021 do UNAIDS sobre o Fim do HIV/Aids pediu a remoção de leis restritivas até 2025, mas o progresso continua lento.
Reduzindo a lacuna da inovação
Avanços científicos, como medicamentos injetáveis de ação prolongada, oferecem esperança, mas continuam inacessíveis para muitos devido aos altos custos e à produção limitada.
“Ferramentas médicas que salvam vidas não podem ser tratadas meramente como mercadorias”, disse Alexandra Calmy, líder de HIV nos Hospitais Universitários de Genebra. “As opções terapêuticas e preventivas revolucionárias que estão sendo desenvolvidas atualmente devem ser disponibilizadas sem demora para atingir alcance universal.”
O relatório pede uma abordagem centrada nos direitos humanos para garantir acesso equitativo a essas inovações que salvam vidas.
Vozes da mudança
O relatório do UNAIDS amplia as perspectivas de líderes globais, incluindo o cantor e compositor britânico Elton John, o presidente irlandês Michael D. Higgins e a ativista Jeanne Gapiya-Niyonzima.
“Enquanto o HIV for visto como uma doença para os ‘outros’, não para as chamadas ‘pessoas decentes’, a Aids não será derrotada. Ciência, medicina e tecnologia podem ser o ‘o quê’ para acabar com a Aids, mas inclusão, empatia e compaixão são o ‘como’”, escreveu Elton John.
O presidente Higgins ecoou esse sentimento: “Cumprir a promessa de acabar com a Aids como uma ameaça à saúde pública é uma escolha política e financeira. O momento de escolher o caminho correto já passou há muito tempo.”
Um apelo global à ação
À medida que o mundo se aproxima do prazo de 2030, o UNAIDS enfatiza que acabar com a Aids não é apenas uma questão de saúde – é uma obrigação de direitos humanos.
Ao abordar as desigualdades e garantir o acesso equitativo aos serviços, a comunidade internacional pode atingir seu objetivo comum de acabar com a Aids como uma ameaça à saúde pública.