_{Este conteúdo foi publicado originalmente na agência ONU News, da Organização das Nações Unidas}

O Tratado de Proibição de Armas Nucleares, o primeiro acordo multilateral de desarmamento nuclear em mais de duas décadas, entra em vigor neste 22 de janeiro.  

“Esse tratado representa um passo importante para um mundo livre de armas nucleares e uma forte demonstração de apoio às abordagens multilaterais do desarmamento nuclear”, disse o secretário-geral da ONU, António Guterres.

O documento, adotado em 7 de julho de 2017, entrou em vigor após ser ratificado por 50 Estados-membros, a quantidade mínima exigida para tal. 

Ao todo, 86 países já firmaram o Tratado. Todas as nações de língua portuguesa à exceção de Portugal assinaram o documento – Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste. 

Guteres cumprimentou todos os Estados-membros que adotaram o documento, bem como o papel fundamental da sociedade civil no avanço das negociações e na entrada em vigor. 

“Os sobreviventes das explosões e dos testes nucleares partilharam testemunhos trágicos e foram uma força moral fundamental para o Tratado. A entrada em vigor é um tributo à sua causa”, pontuou o chefe da ONU.

O secretário-geral disse esperar que as funções atribuídas pelo documento se tornem realidade, incluindo a preparação da primeira Reunião dos Estados-Partes. 

“As armas nucleares representam perigos crescentes”, apontou. “O mundo necessita de ações urgentes para prevenir as consequências catastróficas para a Humanidade e para o ambiente que seu uso poderia causar”, disse Guterres.