A China iniciou 2026 com uma mudança simbólica e controversa em sua política demográfica: a taxação de preservativos e outros métodos contraceptivos, ao mesmo tempo em que isentou serviços de cuidados infantis de impostos. A medida faz parte de um pacote mais amplo do governo para tentar conter a queda histórica nas taxas de natalidade do país. As informações são da BBC.
Desde 1º de janeiro, contraceptivos como preservativos e pílulas anticoncepcionais passaram a ser tributados em 13%, enquanto creches e serviços ligados ao cuidado infantil ficaram isentos do Imposto sobre Valor Agregado. A reforma elimina isenções vigentes desde 1994, período em que ainda estava em vigor a política do filho único.
O governo chinês enfrenta um cenário desafiador: envelhecimento acelerado da população, redução contínua no número de nascimentos e uma economia pressionada pela crise imobiliária e pelo aumento da dívida pública. Em 2024, o país registrou apenas 9,54 milhões de nascimentos, cerca da metade do total observado dez anos antes.
Apesar do objetivo declarado de estimular a natalidade, a taxação de métodos contraceptivos gerou críticas e preocupações. Especialistas alertam para possíveis efeitos colaterais, como aumento de gravidezes indesejadas e riscos à saúde pública, além de questionarem a eficácia da medida para influenciar decisões reprodutivas.
Relatórios indicam que o custo elevado de criar filhos na China continua sendo o principal obstáculo para jovens casais. Gastos com educação, moradia e a dificuldade de conciliar carreira e maternidade seguem pesando mais do que qualquer ajuste tributário. Analistas avaliam que o impacto prático da nova taxa deve ser limitado, servindo mais como sinal político do que como ferramenta efetiva de mudança demográfica.
Além disso, há o risco de rejeição social caso a população perceba as ações do governo como excessivamente intrusivas em escolhas pessoais. Em um contexto de mudanças profundas nos padrões de relacionamento, casamento e trabalho, observadores afirmam que políticas econômicas isoladas dificilmente conseguirão reverter a tendência de queda da natalidade no país.