África

Agência recomenda o fim do status de refugiados para cidadãos marfinenses

Dados apontam a existência de aproximadamente 91 mil refugiados e requerentes de asilo da Costa do Marfim em todo o mundo

Após uma análise aprofundada da situação na Costa do Marfim, o Acnur, agência de refugiados da ONU (Organização das Nações Unidas), recomendou na quinta-feira (7) que os países que hospedam cidadãos marfinenses encerrem seu status de refugiados e os ajudem a voluntariamente se repatriar, obter residência permanente ou iniciar o processo de naturalização para permanecerem em seus locais atuais.

“À luz das mudanças fundamentais e duradouras na Costa do Marfim, tenho o prazer de recomendar a cessação geral do status de refugiado para os cidadãos da Costa do Marfim a partir de 30 de junho de 2022”, disse o Alto Comissário da ONU para Refugiados, Filippo Grandi.

De acordo com os dados do Acnur, existem aproximadamente 91 mil refugiados e requerentes de asilo da Costa do Marfim em todo o mundo. Cerca de 51 mil vivem na África Ocidental, sendo 33 mil somente na Libéria, além de 22 mil na Europa.

Desde 2011, cerca de 290 mil refugiados marfinenses que vivem na África Ocidental voltaram voluntariamente para a Costa do Marfim, e uma pesquisa do Acnur na região revelou que 60% dos restantes pretendem se repatriar, enquanto 30% ainda estão indecisos e 10% permanecerão no país anfitrião.

Refugiadas marfinenses retornaram à Costa do Marfim com apoio do Acnur, da ONU (Foto: Acnur/divulgação)

Medidas de apoio

A recomendação de cessação do status de refugiado vem com medidas concretas para promover soluções duradouras para os refugiados da Costa do Marfim. As medidas visam a facilitar o retorno voluntário e a reintegração e oferecem, ainda, a oportunidade de buscar residência permanente ou naturalização onde estiverem os marfinenses, sobretudo aqueles que formaram fortes laços em seus novos países.

“Estou grato pelo exemplo dado pelo Governo da Costa do Marfim, bem como pelos de Gana, Guiné, Libéria, Mali, Mauritânia e Togo, que demonstraram vontade política de implementar um roteiro abrangente de soluções para os refugiados da Costa do Marfim, alguns dos quais estão deslocados há décadas ”, disse Grandi na sessão anual do Comitê Executivo do Acnur.

A agência da ONU está organizando transporte semanal da Libéria para ajudar os marfinenses que desejam voltar para casa. Desde o final de agosto, cerca de 5 mil refugiados se reuniram com parentes, alguns dos quais não viam há décadas. O Acnur também fornece apoio financeiro aos refugiados que retornam, para facilitar sua reintegração.

Por que isso importa?

Os marfinenses fugiram de duas guerras civis, primeiro entre 2002 e 2007, depois entre 2011 e 2012. Milhares também fugiram para países vizinhos em 2020, temendo a violência ligada às eleições presidenciais e parlamentares. no país

O Acnur tem dado suporte aos países anfitriões para que implementem a recomendação de cessação do status de refugiado. Também advoga para que os Estados forneçam aos refugiados documentos civis, de identidade e de viagem. Na Costa do Marfim, isso inclui a emissão de certidões de nascimento, que ajudam a garantir que as pessoas possam se matricular na escola, obter carteira de identidade nacional e votar.

“É fundamental que os Estados e outros atores forneçam apoio total a essas soluções de maneira oportuna e combinada para facilitar a inclusão social e reduzir o risco de apatridia”, disse a agência de refugiados da ONU.

Conteúdo adaptado do material publicado originalmente em inglês pela ONU News