Combates na RD Congo ameaçam a estabilidade de toda a região, alerta enviada

Situação no leste do país africano está entre as crises mais complexas e prolongadas do mundo, durando cerca de três décadas

Conteúdo adaptado de material publicado originalmente em inglês pela ONU News

Na República Democrática do Congo, os combates entre o grupo armado M23 e as forças nacionais agravaram ainda mais a terrível situação humanitária no leste, disse na terça-feira (20) a chefe da missão da ONU (Organização das Nações Unidas) no país, a Monusco. 

Ao informar o Conselho de Segurança em Nova York, a representante especial da ONU, Bintou Keita, instou os embaixadores a fazerem tudo o que puderem para que os combates na província de Kivu do Norte não se espalhem para além da fronteira. 

“É crucial sublinhar o risco de uma expansão do conflito à escala regional se falharem os esforços diplomáticos em curso que procuram apaziguar as tensões e encontrar soluções políticas sustentáveis ​​para o conflito atual”, disse ela, falando da capital, Kinshasa. 

Soldados da República Democrática do Congo em Goma, Kivu do Norte (Foto: MONUSCO/Clara Padovan)
‘Profundamente preocupante’ 

A situação no leste da RD Congo está entre as crises mais complexas e prolongadas do mundo, durando cerca de três décadas. A mais recente violência ocorre num contexto de eventual retirada da Monusco neste ano, e numa altura em que inundações históricas afetam cerca de dois milhões de pessoas.

As hostilidades aumentaram dramaticamente desde o fim do cessar-fogo em dezembro, levando a uma “situação profundamente preocupante” em torno da cidade de Sake e da capital da província, Goma.

Os combates intensificaram-se em diversas áreas nas últimas semanas, e o M23 se expandiu mais para sul, provocando deslocamento mais intenso em direção a Goma e à província vizinha de Kivu do Sul.

Goma: Cenas de desespero 

Keita disse que as condições são desesperadoras nos locais de deslocados superlotados dentro e ao redor de Goma. 

“Mais de 400 mil pessoas deslocadas já procuraram refúgio na cidade, incluindo 65 mil nas últimas duas semanas, provocando um aumento dramático nos casos de cólera devido à falta de água potável, higiene adequada e saneamento”, afirmou.

A situação permanece sob o controlo do exército congolês, conhecido como FARDC, com o apoio da Monusco. No entanto, “o acesso restrito aos territórios controlados pelo M23 isola Goma dos territórios do interior e compromete a produção de alimentos e as cadeias de abastecimento”, disse ela. Os preços dos produtos básicos sobem, aumentando o risco de agitação pública.

Violações e abusos 

O reenvio de tropas congolesas para a frente com o M23 exacerbou o vazio de segurança em outros territórios de Kivu do Norte e atraiu novos combatentes, nomeadamente de Kivu do Sul, ouviu o Conselho. 

Grupos que incluem as Forças de Defesa Aliadas (ADF) cometem cada vez mais violações e abusos dos direitos humanos, tais como execuções sumárias, raptos, apropriação de propriedade, extorsão e violência sexual relacionada com conflitos. 

Keita manifestou profunda preocupação com as graves violações cometidas em áreas sob controle do M23 , onde os defensores dos direitos humanos, jornalistas e outros representantes da sociedade civil são alvo. Pelo menos 150 pessoas foram mortas desde novembro, 77 só em janeiro. 

Campanhas de desinformação 

Entretanto, a Monusco continua a confrontar a mentira e a desinformação em torno do seu papel nos confrontos em curso, principalmente através de campanhas online realizadas por contas localizadas majoritariamente fora da RD Congo.

Soldados de paz da ONU em ação após ataque da Codeco na RD Congo (Foto: MONUSCO/WikiCommons)

“Isto resultou em atos hostis contra as forças de manutenção da paz da ONU e em restrições de movimento por parte de grupos armados locais e soldados do governo”, disse a representante.

Protestos violentos contra a ONU e a comunidade diplomática eclodiram em Kinshasa em 10 de fevereiro, “alimentados pela percepção da inação e ineficiência da comunidade internacional relativamente à situação no leste da RDC.” 

As entidades da ONU e a Monusco foram alvo de 11 incidentes e 32 funcionários tiveram de ser extraídos ou resgatados pelas forças de manutenção da paz. Dois veículos da ONU foram queimados e oito foram gravemente danificados por apedrejamentos. 

Apelo aos embaixadores 

Keita elogiou os esforços diplomáticos em curso de Angola para parar os combates e reafirmou o compromisso da Monusco em apoiar os processos de paz regionais. 

“Apelo também veementemente ao Conselho de Segurança para que use a sua influência para apoiar as iniciativas regionais de paz que estão em curso para garantir que todas as partes respeitem o direito internacional, os seus compromissos e trabalhem de forma construtiva para pôr fim à crise atual”, disse ela. 

Alarme aumentando em todo o leste 

A enviada da ONU também expressou preocupação com a situação de segurança em outras áreas das províncias de Kivu do Norte, Ituri e Kivu do Sul. 

Ela disse que houve uma escalada significativa de violência no território Djugu, em Ituri, onde a Monusco continua garantindo a proteção de mais de cem mil pessoas deslocadas na semana passada devido aos combates mortais entre as facções Zaire e Codeco.

As ADF continuam a matar e a raptar civis tanto em Ituri como em Kivu do Norte. O grupo também começou a atacar alvos militares depois de quase um ano evitando confrontos diretos com as forças de segurança, numa altura em que uma operação conjunta dos exércitos de Uganda e da RD Congo foi suspensa. 

Também eclodiram confrontos entre a milícia Twirwaneho e os grupos Mai-Mai em Kivu do Sul, onde a Monusco se prepara para se retirar nos próximos meses. 

Keita concluiu as suas observações expressando a sua gratidão aos países que forneceram pessoal uniformizado à missão, cujo serviço está longe de terminar.  

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