Conteúdo adaptado de material publicado originalmente em inglês pela ONU News
Na República Democrática do Congo, os combates entre o grupo armado M23 e as forças nacionais agravaram ainda mais a terrível situação humanitária no leste, disse na terça-feira (20) a chefe da missão da ONU (Organização das Nações Unidas) no país, a Monusco.
Ao informar o Conselho de Segurança em Nova York, a representante especial da ONU, Bintou Keita, instou os embaixadores a fazerem tudo o que puderem para que os combates na província de Kivu do Norte não se espalhem para além da fronteira.
“É crucial sublinhar o risco de uma expansão do conflito à escala regional se falharem os esforços diplomáticos em curso que procuram apaziguar as tensões e encontrar soluções políticas sustentáveis para o conflito atual”, disse ela, falando da capital, Kinshasa.
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‘Profundamente preocupante’
A situação no leste da RD Congo está entre as crises mais complexas e prolongadas do mundo, durando cerca de três décadas. A mais recente violência ocorre num contexto de eventual retirada da Monusco neste ano, e numa altura em que inundações históricas afetam cerca de dois milhões de pessoas.
As hostilidades aumentaram dramaticamente desde o fim do cessar-fogo em dezembro, levando a uma “situação profundamente preocupante” em torno da cidade de Sake e da capital da província, Goma.
Os combates intensificaram-se em diversas áreas nas últimas semanas, e o M23 se expandiu mais para sul, provocando deslocamento mais intenso em direção a Goma e à província vizinha de Kivu do Sul.
Goma: Cenas de desespero
Keita disse que as condições são desesperadoras nos locais de deslocados superlotados dentro e ao redor de Goma.
“Mais de 400 mil pessoas deslocadas já procuraram refúgio na cidade, incluindo 65 mil nas últimas duas semanas, provocando um aumento dramático nos casos de cólera devido à falta de água potável, higiene adequada e saneamento”, afirmou.
A situação permanece sob o controlo do exército congolês, conhecido como FARDC, com o apoio da Monusco. No entanto, “o acesso restrito aos territórios controlados pelo M23 isola Goma dos territórios do interior e compromete a produção de alimentos e as cadeias de abastecimento”, disse ela. Os preços dos produtos básicos sobem, aumentando o risco de agitação pública.
Violações e abusos
O reenvio de tropas congolesas para a frente com o M23 exacerbou o vazio de segurança em outros territórios de Kivu do Norte e atraiu novos combatentes, nomeadamente de Kivu do Sul, ouviu o Conselho.
Grupos que incluem as Forças de Defesa Aliadas (ADF) cometem cada vez mais violações e abusos dos direitos humanos, tais como execuções sumárias, raptos, apropriação de propriedade, extorsão e violência sexual relacionada com conflitos.
Keita manifestou profunda preocupação com as graves violações cometidas em áreas sob controle do M23 , onde os defensores dos direitos humanos, jornalistas e outros representantes da sociedade civil são alvo. Pelo menos 150 pessoas foram mortas desde novembro, 77 só em janeiro.
Campanhas de desinformação
Entretanto, a Monusco continua a confrontar a mentira e a desinformação em torno do seu papel nos confrontos em curso, principalmente através de campanhas online realizadas por contas localizadas majoritariamente fora da RD Congo.
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“Isto resultou em atos hostis contra as forças de manutenção da paz da ONU e em restrições de movimento por parte de grupos armados locais e soldados do governo”, disse a representante.
Protestos violentos contra a ONU e a comunidade diplomática eclodiram em Kinshasa em 10 de fevereiro, “alimentados pela percepção da inação e ineficiência da comunidade internacional relativamente à situação no leste da RDC.”
As entidades da ONU e a Monusco foram alvo de 11 incidentes e 32 funcionários tiveram de ser extraídos ou resgatados pelas forças de manutenção da paz. Dois veículos da ONU foram queimados e oito foram gravemente danificados por apedrejamentos.
Apelo aos embaixadores
Keita elogiou os esforços diplomáticos em curso de Angola para parar os combates e reafirmou o compromisso da Monusco em apoiar os processos de paz regionais.
“Apelo também veementemente ao Conselho de Segurança para que use a sua influência para apoiar as iniciativas regionais de paz que estão em curso para garantir que todas as partes respeitem o direito internacional, os seus compromissos e trabalhem de forma construtiva para pôr fim à crise atual”, disse ela.
Alarme aumentando em todo o leste
A enviada da ONU também expressou preocupação com a situação de segurança em outras áreas das províncias de Kivu do Norte, Ituri e Kivu do Sul.
Ela disse que houve uma escalada significativa de violência no território Djugu, em Ituri, onde a Monusco continua garantindo a proteção de mais de cem mil pessoas deslocadas na semana passada devido aos combates mortais entre as facções Zaire e Codeco.
As ADF continuam a matar e a raptar civis tanto em Ituri como em Kivu do Norte. O grupo também começou a atacar alvos militares depois de quase um ano evitando confrontos diretos com as forças de segurança, numa altura em que uma operação conjunta dos exércitos de Uganda e da RD Congo foi suspensa.
Também eclodiram confrontos entre a milícia Twirwaneho e os grupos Mai-Mai em Kivu do Sul, onde a Monusco se prepara para se retirar nos próximos meses.
Keita concluiu as suas observações expressando a sua gratidão aos países que forneceram pessoal uniformizado à missão, cujo serviço está longe de terminar.