Especialistas independentes em direitos humanos nomeados pela ONU (Organização das Nações Unidas) pediram na quarta-feira (24) a adoção de medidas mais fortes para prevenir e penalizar a mutilação genital feminina em Serra Leoa.

Após processos criminais pela morte de uma estudante de 21 anos que foi submetida à prática brutal no distrito de Bonthe, três relatores especiais da ONU emitiram uma declaração condenando a mutilação genital feminina como “uma forma grave de violência contra mulheres e meninas que equivale a tortura”.

“Viola os direitos fundamentais de suas vítimas, incluindo sua integridade física e direitos de não serem submetidas a tortura ou outros tratamentos cruéis e à vida, saúde sexual e reprodutiva”, disseram os especialistas.

Costumes discriminatórios estão enraizados em normas sociais e configurações de poder, inevitavelmente ligados ao status e ao lugar de alguém nas comunidades, disseram os especialistas. “Assim como outras práticas nocivas de natureza semelhante, a mutilação genital feminina reflete e perpetua uma tendência mais ampla de desigualdade de gênero”, prosseguiram.

Os três salientaram que a mutilação genital feminina não pode ser normalizada nem utilizada como justificação para invocar costumes socioculturais e religiosos em detrimento do bem-estar das mulheres e raparigas.

Segundo relatos, o processo criminal contra um dos autores acusados ​​de mutilação genital feminina que levou à morte da vítima foi impedido pelo fracasso sistêmico em proteger mulheres e meninas.

“A falta de uma legislação específica e aplicável que criminalize e puna expressamente a mutilação genital feminina está dificultando a investigação judicial e a perseguição dessas práticas nocivas e assassinatos ilegais”, disseram os especialistas. “As leis e políticas precisam fornecer estruturas claras de responsabilidade e sanções disciplinares em relação à mutilação genital feminina”, disseram eles.

Os especialistas da ONU instaram o governo de Serra Leoa a estabelecer um conjunto abrangente de proibições legais, inclusive fortalecendo os memorandos de entendimento com os profissionais locais e alterando a Lei dos Direitos da Criança para proibir explicitamente a prática de mutilação genital feminina em meninas menores de 18 anos.

Projeto de lei

Enquanto isso, eles saudaram o anúncio do presidente de sua intenção de apoiar um projeto de lei sobre maternidade sem risco, que ajudará a melhorar o acesso a serviços de saúde sexual e reprodutiva para mulheres e meninas.

“Serra Leoa está dando passos concretos e significativos para o avanço dos direitos humanos, inclusive por meio da recente abolição da pena capital”, disseram os especialistas. “A resposta do governo à mutilação genital feminina será uma prova de que tal compromisso pode se estender aos direitos das mulheres”.

Relatores especiais e especialistas independentes são nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, com sede em Genebra, para examinar e relatar um tema específico de direitos humanos ou a situação de um país. Os cargos são honorários, e os especialistas não são pagos pelo seu trabalho.

_{Conteúdo adaptado do material publicado originalmente em inglês pela ONU News}