O governo do Sudão, no nordeste da África, criminalizou no último dia 30 a mutilação genital feminina. A pena para quem for condenado pelo crime será de três anos de prisão.
Chamada também de circuncisão feminina, a prática envolve a remoção parcial ou total da genitália feminina externa, sem um motivo médico.
Estimativas da OMS (Organização Mundial da Saúde) apontam que mais de 200 milhões de meninas e mulheres vivas hoje sofreram a mutilação em 30 países da África, Oriente Médio e Ásia.
Pesquisas do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) de 2014 destacavam que a taxa de prevalência da mutilação genital feminina no Sudão era de 86,6%.
A prática ainda ocorre em países vizinhos ao Sudão, como Egito e Etiópia. A mutilação genital feminina também está presente em outras nações africanas. Somália, Guiné, Quênia, Serra Leoa são algumas delas.
Violação dos direitos humanos
A mutilação genital feminina é reconhecida internacionalmente como uma violação dos direitos humanos de meninas e mulheres e uma forma extrema de discriminação de gênero.
Implicações imediatas da mutilação incluem dor severa, infecções, hemorragia, febre. A longo prazo, as complicações levam a problemas urinários e menstruais, complicações no parto, entre outros. A prática pode levar ainda a morte.
A OMS aponta que, a cada ano, antes de completarem 15 anos, três milhões de meninas correm o risco de serem mutiladas sem seu consentimento, tornando a prática também uma violação do direito das crianças.
“Essa prática não é só uma violação dos direitos de todas as meninas, é também prejudicial e traz sérias consequências para a saúde física e mental de uma menina”, afirma a representante do Unicef no Sudão, Abdullah Fadil.
Happy news!
We welcome the landmark move by the transitional government to criminalize female genital mutilation/cutting (FGM/C) in #Sudan. With this, #Sudan enters a new era for girl rights.@UNICEFSudan https://t.co/S67bpbPImZ
— UNICEF MENA – يونيسف الشرق الأوسط وشمال إفريقيا (@UNICEFmena) May 1, 2020
