Puntland, na Somália, aprova projeto que criminaliza mutilação genital feminina

Lei precisa ser aprovada pelo parlamento para dar fim à prática na região

A região semi-autônoma de Puntland, na Somália, debate um projeto de lei que, se aprovado, tornaria crime a mutilação genital feminina, informa a VOA. A prática, condenada internacionalmente, atinge quase todas as mulheres e meninas do país africano. 

Said Abdullahi Deni, presidente de Puntland, enviará o projeto ao parlamento, e entidades que lutam contra a mutilação genital feminina prometem pressionar para que seja aprovado. 

Meninas somalis: Unicef tem um programa de combate à mutilação genital feminina (Foto: Divulgação/Georgina Goodwill/Unicef)

“As mulheres em Puntland devem ser mantidas do jeito que elas nasceram. Qualquer um que adotar a prática da mutilação vai enfrentar a força da lei”, promete o ministro da Justiça de Puntland, Awil Sheikh Hamud. 

De acordo com dados da ONU (Organização das Nações Unidas), até 98% das mulheres da Somália sofreram mutilação genital. Nacionalmente, não existe nenhuma lei que proíba a prática.

Anders Thomsen, chefe do Fundo de População da ONU (UNPFA), diz eu a lei seria um “marco histórico” e poderia dar início a um “efeito cascata” para derrubar a prática no planeta. “Significa que as meninas seriam libertadas dessa prática brutal”, disse ele em comunicado. 

Riscos

Chamada também de circuncisão feminina, a mutilação envolve a remoção parcial ou total da genitália feminina externa, sem uma justificativa médica.

Estimativas da OMS (Organização Mundial da Saúde) apontam que mais de 200 milhões de meninas e mulheres sofreram a mutilação em 30 países de África, Oriente Médio e Ásia.

Implicações imediatas da mutilação incluem dor severa, infecções, hemorragia e febre. A longo prazo, as complicações levam a problemas urinários e menstruais, complicações no parto, entre outros. A prática pode levar ainda à morte.

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