ONU questiona Tunísia por detenções arbitrárias e desaparecimentos forçados

Ao menos dois cidadãos foram detidos por agentes do governo à paisana nos últimos dias, sem que pesem acusações contra eles
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As prisões arbitrárias de dois cidadãos tunisianos, realizadas por agentes estatais, levaram a ONU (Organização das Nações Unidas) a questionar o governo da Tunísia. Liz Throssell, porta-voz da alta comissária para os Direitos Humanos Michelle Bachelet, declarou nesta terça-feira (11) que os episódios geram sérias preocupações quanto à deterioração dos direitos humanos no país. 

Noureddine Bhiri, ex-ministro da Justiça da Tunísia, foi detido por um homem vestido com trajes civis quando saía de casa. Não houve mandado nem explicação oficial para a prisão, e durante várias horas a família e o advogado dele não sabiam do paradeiro do político. 

Throssell afirma que ele foi colocado sob prisão domiciliar, mas, devido às condições de saúde, foi transferido para um hospital no dia 2 de janeiro, onde continua sob vigilância.  Oficiais revelaram que Bhiri é “suspeito de ofensas ligadas ao terrorismo”, mas os advogados dele ainda não foram oficialmente informados sobre as acusações. 

Kais Saied, presidente da Tunísia: deterioração dos direitos humanos no país preocupa a ONU (foto: reprodução/Twitter)

Um outro homem também foi detido no mesmo dia e em circunstâncias similares, sendo que sua localização só ficou sendo conhecida no dia 4 de janeiro. Familiares e funcionários do Escritório de Direitos Humanos na Tunísia conseguiram visitar os dois homens, mas a porta-voz destaca que esses incidentes “não eram vistos desde a era do general Ben Ali, que governou entre 1987 e 2011, quando foi destituído do poder.

Segundo a porta-voz, as duas detenções levantam “sérias questões sobre abduções, desaparecimentos forçados e detenções arbitrárias” na Tunísia. Por isso, o Escritório de Direitos Humanos da ONU faz um apelo às autoridades do país para que libertem os dois homens, ou para que os acusem de acordo com as normas dos processos penais. 

A ONU também espera que o país realize reformas dos sistemas de segurança e judiciário, que são extremamente necessárias, segundo Throssell, para que a Tunísia cumpra com suas obrigações internacionais de direitos humanos.

As ações das Forças de Segurança Interna da Tunísia têm gerado preocupação há bastante tempo, sendo que a ONU já discutiu a questão com as autoridades diversas vezes na última década.

Após manifestantes serem dispersados das ruas com violência em setembro de 2021, o presidente Kais Saied pediu às Forças de Segurança Interna para mudarem suas práticas e respeitarem os direitos e liberdades individuais, algo visto como um passo positivo pela ONU. Porém, a porta-voz revela que os “compromissos das autoridades da Tunísia com suas obrigações de direitos humanos precisam ser traduzidos na prática”. 

Por que isso importa?

A instabilidade política na Tunísia se intensificou no final de julho de 2021, quando o presidente Kais Saied destituiu o primeiro-ministro Hichem Mechichi, suspendeu as atividades do Parlamento e concentrou em suas mãos quase todos os poderes do Estado. Ele também suspendeu a imunidade parlamentar dos legisladores e assumiu poderes judiciais.

No dia 14 de julho, antes de derrubar o governo, Saied havia ordenado a abertura de uma investigação contra três partidos políticos suspeitos de receberem fundos estrangeiros antes das eleições de 2019, na qual ele saiu vitorioso.

A intervenção do presidente, que colocou em xeque os avanços democráticos do país conquistados desde a Primavera Árabe, em 2011, se segue a anos de crise econômica e inércia política, aos quais se soma a pandemia de Covid-19 e um processo de vacinação popular lento.

Nos últimos dez anos, o país acumulou problemas. Teve dez primeiros-ministros diferentes, que falharam em combater a corrupção e em estabilizar economicamente o país. Novato na política, o jurista Saied era uma aposta dos tunisianos para mudar a situação. O discurso anticorrupção e a rejeição ao sistema político tradicional permitiram a ele vencer o pleito com mais de 70% dos votos.

No dia 24 de julho, um dia antes de Saied derrubar o governo, os tunisianos foram às ruas protestar mais uma vez. Veio, então, a queda do primeiro-ministro e a suspensão do Parlamento. Para os partidos de oposição, sobretudo o Ennahda, as ações do presidente configuram um golpe de Estado.

A favor de Saied sempre pesou o apoio do exército, que já agiu para impedir o acesso de deputados e outros representantes populares ao Parlamento. A população desde então se divide entre apoiar e contestar as medidas.

Conteúdo adaptado do material publicado originalmente pela ONU News

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