Em 2023, o número de execuções praticadas por governos de todo o mundo atingiu o maior número em quase uma década, segundo a Anistia Internacional. No relatório divulgado pela ONG, chama a atenção o aumento de casos de pena de morte registrados na Somália no ano passado, mais de três vezes superiores aos de 2022.

“O registo de execuções na África Subsaariana mais que triplicou, passando de 11 em 2022 para 38 em 2023, embora todas tenham sido registadas num único país, a Somália”, disse Tigere Chagutah, diretor regional da Anistia para a África Oriental e Austral. “Apesar de uma redução no número de países que executam, de dois em 2022 para um em 2023, as 38 execuções registadas foram o maior total registado na região desde 2015.”

A Anistia diz ter computado 1.153 execuções em todo o mundo no ano passado, um aumento de mais de 30% na comparação com 2022. E esses números não incluem os possíveis milhares de casos da China, que mantém a confidencialidade dos dados.

Números tão altos assim surgiram anteriormente apenas em 2015, quando a entidade tomou conhecimento de 1.634 casos. “Apesar deste aumento, o número de países que realizaram execuções atingiu o valor mais baixo já registado pela Anistia Internacional”, acrescenta o texto.

Embora os números chineses sejam tratados como “segredo de Estado”, a ONG diz acreditar que o país lidera a lista dos que mais aplicam a pena capital. Coreia do Norte e Vietnã também escondem as estatísticas.

“Na China, reportagens nos meios de comunicação estatais foram utilizadas para lembrar às pessoas que crimes como o tráfico de drogas e o suborno seriam severamente punidos e resultariam em execução, enquanto a Coreia do Norte publicou uma nova lei que incluía a pena de morte como possível punição para aqueles que não utilizassem a língua nativa”, diz o relatório.

Depois da China, a lista dos maiores carrascos globais tem Irã, Arábia Saudita, Somália e EUA. Os dados apontam que 74% das execuções do ano passado foram aplicadas por Teerã, enquanto o governo saudita responde por 15%.

A ONG diz, ainda, ter registrado execuções em 16 países, número mais baixo desde que passou a coletar dados. Não houve casos documentados em Belarus, Japão, Mianmar e Sudão do Sul, quatro nações que haviam aplicado a pena de morte em 2022.

Entre os casos positivos também são citados o Paquistão, que revogou a punição, a Malásia, que acabou com pena de morte obrigatória, e o Sri Lanka, onde o presidente prometeu parar de assinar sentenças capitais.

“A pena capital é irreversível e constitui uma grave violação dos direitos humanos. A Somália e os poucos países restantes da África que ainda mantêm a pena de morte devem atender à tendência regional progressista e abolir a pena de uma vez por todas”, afirmou Chagutah, citando debates nesse sentido no Quênia, na Libéria e no Zimbábue.