O Irã aplicou a pena de morte 843 vezes no ano passado, um aumento de 43% em relação ao número de casos de 2022. É o que aponta um estudo feito pelas ONGs Direitos Humanos do Irã (IHRNGO, na sigla em inglês), da Noruega, e Juntos Contra a Pena de Morte (ECPM, na sigla em francês), da França.

O relatório fruto do estudo afirma que os números fazem de 2023 o segundo ano com mais execuções documentadas no Irã em mais de 20 anos. Isso pode ser explicado não apenas pela intensificação do uso da pena de morte, mas também pelo fato de o governo iraniano ter ampliado o alcance legal da punição capital.

Alguns casos evidenciam a maior rigidez estatal, com dois homens executados por blasfêmia e um por adultério, o que não se via há dez anos. Também foram enforcados pelo regime duas pessoas com dupla nacionalidade, uma delas o cidadão sueco Habib Asyoud, raptado por agentes do regime na Turquia.

O ano passado no Irã foi marcado pela continuidade dos protestos populares iniciados em setembro de 2022, após a morte da jovem Mahsa Amini nas mãos da polícia da moralidade iraniana, acusada de não usar corretamente o hijab. Seis pessoas envolvidas nas manifestações, popularmente conhecidas como “Mulher, Vida, Liberdade”, foram executadas.

“O regime iraniano utiliza a pena de morte para prolongar a sua sobrevivência. Estamos lidando com um regime opressivo, corrupto e incompetente para resolver os problemas quotidianos das pessoas”, afirmou o diretor da IHRNGO Mahmood Amiry-Moghaddam. “Incutir o medo na sociedade é a única forma de o regime se manter no poder, e a pena de morte é o instrumento mais importante.”

Mais da metade dos casos, 471, ocorreram por delitos relacionados às drogas, um aumento de 18 vezes em relação ao que se registrou em 2020. Chama a atenção o fato de que os executados por tais crimes são essencialmente integrantes das comunidades mais marginalizadas da sociedade, com destaque para a minoria étnica dos balúchis.

Nos casos ligados a drogas, o estudo destaca o “silêncio alarmante” do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). “Esta falta de condenação e de intervenção por parte de um organismo internacional chave sublinha a necessidade urgente de atenção global a esta questão crítica”, diz o texto.

Digno de nota também é o fato de que sete pessoas foram enforcadas em espaços públicos, uma delas em um parque à beira-mar. Embora a maioria esmagadora de condenados seja do sexo masculino, 22 mulheres foram executadas em 2023, maior número em uma década. Nem menores de idade são poupados, com um jovem de 17 anos entre as vítimas.