As autoridades de Uganda apresentaram a primeira denúncia contra um cidadão local por “homossexualidade agravada“, crime previsto em uma lei de maio deste ano e que pode ser punido com a pena de morte. As informações são da agência Reuters.

O réu é um cidadão local de 20 anos denunciado por ter mantido relações sexuais com um homem de 41 anos. A denúncia não explica porque o caso foi qualificado como “agravado”, que prevê a pena de morte.

“Por se tratar de um crime capital passível de julgamento pelo Tribunal Superior, a acusação foi lida e explicada a ele (o réu) no Tribunal de Magistrados no dia 18 (de agosto), e ele foi detido”, disse Jacqueline Okui, porta-voz do gabinete do diretor do Ministério Público.

Embora quatro pessoas já tenham sido acusadas com base na nova lei, este é a primeira vez em que um caso é inserido no artigo de “homossexualidade agravada”, segundo informou o advogado do réu.

A expressão em questão, que permite a pena capital, descreve atos sexuais cometidos sem consentimento ou sob coação, que venham a transmitir doenças ou que sejam praticados com crianças, pessoas com deficiência mental ou física.

A lei também proíbe a promoção da homossexualidade e criminaliza qualquer identidade sexual e de gênero que seja considerada “contrária às categorias binárias de masculino e feminino”.

Em resposta à lei, o governo norte-americano anunciou sanções de visto a autoridades ugandenses e ameaçou impor um pacote de outras penalidades ao país africano, que poderiam impactar inclusive na ajuda humanitária.

“Este ato vergonhoso é o mais recente desenvolvimento de uma tendência alarmante de abusos dos direitos humanos e corrupção em Uganda”, disse o presidente dos EUA, Joe Biden, em comunicado.

Já o secretário de Estado Antony Blinken prometeu “promover a responsabilização de funcionários de Uganda e outros indivíduos responsáveis ​​ou cúmplices de abusando de seus direitos humanos.”

Blinken acrescentou: “O fracasso de Uganda em proteger os direitos humanos das pessoas LGBTQI+ faz parte de uma degradação mais ampla das proteções dos direitos humanos que coloca os cidadãos de Uganda em risco e prejudica a reputação do país como destino de investimento, desenvolvimento, turismo e refugiados.”

Uganda é uma nação altamente conservadora e religiosa da África Oriental, e o sentimento anti-LGBT está profundamente enraizado na população. Antes da legislação, atos homossexuais já eram puníveis com prisão perpétua.

Quanto à pena de morte, ela segue prevista na legislação nacional, apesar de não ser aplicada desde 2018. Entretanto, o presidente Yoweri Museveni invariavelmente ameaça retomar a prática sob o argumento de conter a criminalidade.