Chefe de operações do Acnur elogia Brasil por proteção e integração de refugiados

Ao encerrar visita ao país, Raouf Mazou, destacou o empenho em buscar soluções para populações refugiadas

Conteúdo adaptado de material publicado originalmente pela ONU News

O alto comissário adjunto para operações do Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) elogiou a “solidariedade excepcional do Brasil com os refugiados e sua resposta inclusiva”.

Falando em um evento em Brasília na segunda-feira (20), Raouf Mazou, destacou o empenho do país em ofertar proteção e buscar soluções para populações refugiadas.

Políticas inclusivas

Segundo ele, “o compromisso do Brasil com políticas inclusivas de refugiados mostra que documentação, asilo e outras formas de proteção, combinadas com acesso a empregos, meios de subsistência, educação e saúde, são a melhor maneira de chegar a soluções”.

Mazou encerrou uma visita de uma semana ao país. Em São Paulo e Manaus, ele acompanhou a ação de projetos que capacitam refugiados de diferentes nacionalidades por meio do emprego, ajudando-os a se integrar às comunidades. 

O representante também se reuniu com autoridades nacionais na capital, Brasília, e abriu a segunda consulta do Processo “Cartagena+40”, focada em inclusão e integração.

O processo Cartagena+40 foi iniciado para comemorar o 40º  aniversário da Declaração de Cartagena sobre Refugiados de 1984, que estabeleceu respostas de proteção e soluções para refugiados e pessoas deslocadas na região.

Refugiados da RD Congo no Rio de Janeiro durante os Jogos Rio 2016 (Foto: Agência Brasil/WikiCommons)
Ciclo de deslocamento nas Américas

O documento defende a incorporação na legislação nacional de uma definição regional e ampliada de refugiados. Um novo plano para a próxima década, de 2024 a 2034, deve ser adotado no final deste ano.

Falando no evento Cartagena+40, Mazou enfatizou que uma abordagem abrangente envolvendo governos, setor privado, sociedade civil, bancos multilaterais de desenvolvimento, municípios e organizações lideradas por refugiados e outras pessoas deslocadas pode quebrar o ciclo de deslocamento nas Américas. 

Para ele, “quando as pessoas deslocadas à força são incluídas e integradas em suas comunidades de acolhimento, elas reconstroem suas vidas e contribuem para as sociedades e economias que as acolhem, evitando movimentos perigosos”.

Tragédia no Rio Grande do Sul

A visita de Mazou coincidiu com fortes chuvas e inundações no sul do Brasil, que deixaram mais de cem mortos e devastaram enormes áreas do estado do Rio Grande do Sul. 

Mais de dois milhões de pessoas foram afetadas, segundo dados oficiais, incluindo cerca de 43 mil refugiados e outras pessoas que precisam de proteção internacional, principalmente venezuelanos e haitianos.

O Acnur está ajudando as autoridades e parceiros na resposta humanitária, incluindo por meio da entrega de itens de socorro, assistência técnica sobre a gestão de abrigos e fornecimento de informações confiáveis a refugiados e migrantes.

O chefe de operações disse que a agência se solidariza com “refugiados, migrantes e brasileiros que perderam suas casas e pertences, e com as famílias que perderam entes queridos nesta tragédia”. 

Vistos humanitários no Brasil 

Ele afirmou ainda que “desastres causados por eventos climáticos extremos exacerbados pelas mudanças climáticas estão gerando deslocamentos e impactam desproporcionalmente os mais vulneráveis, incluindo refugiados e populações indígenas.”

Mazou encorajou o Brasil a manter seu apoio aos refugiados e outros que precisam de proteção internacional, por meio de boas práticas, como a concessão de vistos humanitários. 

Ele também ressaltou a aplicação da definição regional de refugiados da Declaração de Cartagena, que faz parte das leis nacionais de refugiados. 

De acordo com o Acnur, os vistos humanitários têm proporcionado caminhos seguros e legais para os solicitantes de asilo chegarem ao Brasil. Por sua vez, a aplicação da definição regional de refugiado recomendada pela Declaração de Cartagena permitiu ao país agilizar a análise dos pedidos de asilo. 

730 mil refugiados 

Quase 130 mil pessoas de países como Afeganistão, Burkina Faso, Iraque, Mali, Síria e Venezuela foram reconhecidos como refugiados sob este procedimento simplificado.

Atualmente, há mais de 730 mil pessoas precisando de proteção internacional no Brasil, incluindo 144 mil refugiados reconhecidos, a maioria venezuelanos, que somam 132.645, seguidos por 19.633 cubanos, 4.056 sírios e 1.165 afegãos. 

Além disso, há mais de 68 mil casos de asilo pendentes de indivíduos de 155 nacionalidades diferentes.

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