O deputado federal Gilberto Abramo, do Republicanos, protocolou no final de novembro um requerimento no qual acusa o Hamas de crimes contra a humanidade e sugere a abertura de uma investigação contra o grupo radical por parte do Tribunal Penal Internacional (TPI).
No documento, o parlamentar de Minas Gerais propõe a formação de uma comitiva para “representar o colegiado em missão oficial” a Haia, na Holanda, sede da corte, “com o objetivo de estimular a apuração de crimes contra humanidade cometidos pelo grupo terrorista Hamas e contribuir para os trabalhos desta comissão.”
Ao justificar o requerimento, Abramo afirma que a visita a Haia demonstraria “o comprometimento do Congresso Nacional com a promoção da justiça internacional” e que a “troca de informações e experiências durante esta visita pode fortalecer a colaboração entre o Brasil e o TPI, contribuindo para a efetiva aplicação da justiça em casos de relevância global.”
No mesmo documento, ele alega ainda que o intercâmbio permitira ao Brasil coletar mais informações sobre a apuração de crimes contra a humanidade, genocídio e crimes de guerra, que são habitualmente julgados pela corte, o que permitiria ao país ser mais atuante em tais causas.
“A visita proporcionará uma visão aprofundada das práticas internacionais no combate à impunidade, subsidiando o desenvolvimento de políticas e legislações mais eficazes”, acrescenta o parlamentar.
Atrocidades do Hamas
O ataque realizado pelo Hamas contra Israel no dia 7 de outubro desencadeou um conflito entre o Estado judeu e o grupo radical que já matou mais de 19 mil pessoas, sendo que de 17 mil delas são palestinas.
A ação dos militantes pegou Israel de surpresa e terminou com a morte de cerca de 1,4 mil pessoas no território israelense, com mais de 200 feitas reféns. Também surgiram nos últimos dias denúncias de estupros cometidos por integrantes do grupo radical contra algumas da vítimas, segundo a rede BBC, que diz ter visto e ouvido provas que justificam a acusação.
“Vídeos de mulheres nuas e ensanguentadas filmados pelo Hamas no dia do ataque, e fotografias de corpos tiradas posteriormente nos locais, sugerem que as mulheres foram alvo sexual de seus agressores”, diz a reportagem. “Acredita-se que poucas vítimas sobreviveram para contar as suas próprias histórias.”
Segundo uma testemunha, os militantes chegaram a cortar partes do corpo de uma refém ainda viva, que também foi violentada por mais de um homem. Depois ela foi morta com um tiro na cabeça, segundo a mulher que presenciou a cena e foi identificada apenas pela letra S.
Um homem que estava na festa de música eletrônica invadida pelos radicais, onde mais de 300 pessoas morreram em 7 de outubro, fez acusações semelhante. Ele conversou com um grupo de apoio e escreveu um relato ao qual a BBC teve acesso.
“Algumas mulheres foram estupradas antes de morrer, algumas foram estupradas enquanto estavam feridas e algumas já estavam mortas quando os terroristas violaram seus corpos sem vida”, diz ele no texto. “Eu queria desesperadamente ajudar, mas não havia nada que pudesse fazer.”
O Hamas é classificado como organização terrorista tanto pelos EUA quanto pela União Europeia (UE), enquanto o Brasil acompanha a decisão da ONU (Organização das Nações Unidas), que não rotula o grupo radical dessa forma.