_{Este conteúdo foi publicado originalmente no Neai (Núcleo de Estudos e Análises Internacionais) da Unesp (Universidade Estadual Paulista)}

por Lucas de Oliveira Ramos, doutorando e pesquisador

A Somália está, mais uma vez, em meio à uma crise política. Os líderes da oposição dizem não reconhecer mais a autoridade do presidente Mohamed Abdullahi Mohamed, popularmente conhecido como “Farmaajo”, após seu mandato ter expirado em 8 de fevereiro de 2021 sem um acordo político sobre as eleições que irão substituí-lo. 

O mais recente impasse político da Somália, e a forma como ela eventualmente será resolvida, terá consequências significativas não apenas para o país, mas também para seus vizinhos, Quênia e Etiópia, que estão fortemente envolvidos na política somali desde a independência do país, em 1960. Durante décadas, eles seguiram uma política alinhada à Somália para combater o irredentismo pan-somali.

Irredentismo pan-somali, ou Soomaalinimo, refere-se à visão somali de estabelecer uma “Grande Somália” unificada, composta pela Somalilândia britânica e italiana (atualmente ambas parte da Somália), Somalilândia francesa (hoje Djibuti), a região de Ogaden na Etiópia, e o Distrito da Fronteira Norte (NFD), no Quênia. Nos primeiros anos de independência, a Somália travou guerras contra seus vizinhos para expandir sua soberania sobre todas estas terras, levando a Etiópia e o Quênia a assinar um acordo bilateral para defender seus territórios.

No entanto, a intervenção militar do Quênia na Somália, em 2011, suspendeu a aliança de décadas entre Adis Abeba e Nairobi contra Mogadíscio. A decisão das duas nações vizinhas de apoiar lados opostos na região autônoma da Somália e a eleição presidencial de Jubbaland, em 2019, aumentou ainda mais as tensões. Atualmente, enquanto a Somália trabalha para realizar novas eleições e acabar com sua crise política, a Etiópia e o Quênia também procuram maneiras de expandir sua influência sobre a liderança política somali.

Para entender a importância para o Quênia e a Etiópia da disputa de liderança contínua da Somália, é necessário examinar a longa história de rivalidade e conflito entre os Estados da região.

A Guerra Shifta (1963-1967)

No início dos anos 60, depois que as autoridades coloniais britânicas concederam a administração da NFD ao Quênia, as comunidades somalis que viviam na região iniciaram uma revolta armada com o apoio de Mogadíscio para se separar do Quênia e se juntar à Somália. Em dezembro de 1963, semanas após declarar a independência da Grã-Bretanha, o governo queniano respondeu ao conflito em andamento declarando estado de emergência na região. O primeiro-ministro do Quênia na época, Jomo Kenyatta, deixou claro em seu anúncio de emergência que o Quênia vê a NFD como parte de seu território e que qualquer conflito na região será considerado doméstico.

Nos meses seguintes, quando se evidenciou que Mogadíscio não estava disposto a desistir de sua reivindicação irredentista sobre a NFD, o governo queniano aliou-se ao outro país que sofria com a pretensão expansionista da Somália: a Etiópia. Em 1964, Kenyatta, na posição de primeiro presidente do Quênia, assinou um acordo de defesa mútua com o Imperador Haile Selassie da Etiópia para conter a agressão somali. As duas nações renovaram este pacto em 1979 e em 1989.

A Guerra de Ogaden (1977-1978)

No Quênia, Mogadíscio apoiou grupos armados locais para promover suas ambições irredentistas. Contudo, na Etiópia, o que ocorreu foi uma guerra em larga escala. Em 1977, o Exército Nacional da Somália invadiu a Etiópia numa tentativa de anexar a região de Ogaden, habitada por comunidades somalis. A invasão poderia ter atingido seu objetivo, se não tivesse ocorrido no contexto da Guerra Fria. Na época, tanto a União Soviética (URSS) quanto os Estados Unidos expandiam suas respectivas esferas de influência por todo o Chifre da África, o que significou a observância à Etiópia e à Somália.

Apesar de apoiar a Somália antes da guerra, quando o conflito eclodiu, a URSS encorajou a Somália e a Etiópia a encontrar uma solução negociada para a disputa — um movimento que frustrou o então presidente da Somália, Siad Barre. Em resposta, em novembro de 1977, ele renunciou ao Tratado de Amizade entre a Somália e a URSS de 1974. Ele também ordenou que todos os conselheiros soviéticos deixassem o país dentro de sete dias, acabou com o uso soviético de instalações navais estratégicas no Oceano Índico e quebrou relações diplomáticas com o principal aliado da URSS, Cuba.

Com isso, a URSS e seus aliados começaram a transferir pessoal e armas para a Etiópia, efetivamente virando o equilíbrio da guerra em favor da Etiópia. Barre esperava que sua iniciativa de romper os laços com a URSS resultasse em maior apoio por parte dos EUA. Isto, entretanto, não aconteceu, e Barre ordenou a retirada de suas forças de volta para a Somália em março de 1978. A derrota de Ogaden causou grande instabilidade política na Somália e semeou o colapso do governo de Barre, e efetivamente do Estado somali, em 1991.

Conferências de paz na Somália

O Quênia e a Etiópia têm sido centrais para os esforços de construção de paz na Somália. Ambos os países sediaram inúmeras conferências sobre a Somália durante os anos 1990 e 2000 e intervieram militarmente no país. Na época, Adis Abeba e Nairóbi trabalharam juntos para instigar a formação de um novo governo somali que não representasse uma ameaça aos seus interesses políticos e de segurança regionais.

Em 2004, os esforços do Quênia, da Etiópia e de outras potências regionais para trazer paz e estabilidade à Somália resultaram na formação do Governo Federal de Transição (TFG) e na eleição de Abdullahi Yusuf como o novo presidente da Somália. Este foi um resultado satisfatório tanto para o Quênia quanto para a Etiópia. Yusuf, que fugiu para a Etiópia após participar de uma tentativa fracassada de golpe contra Barre em 1979, tinha sido um aliado de confiança de Adis Abeba durante décadas. Ele, que foi visto pela maioria da população somali como um representante etíope, no entanto, não conseguiu unir a nação. Como o conflito interno continuava no país, Yusuf anunciou sua demissão em 2008.

A saída de Yusuf da cena política somali, e a consequente perda de controle do TFG sobre a maior parte do país, abriram caminho para a ascensão do Sindicato dos Tribunais Islâmicos (Islamic Court Union — ICU), uma organização jurídica e política islâmica estabelecida para acabar com a ilegalidade e o conflito doméstico na Somália.

A ICU conseguiu, em certa medida, estabilizar o país após décadas de guerra, especialmente na Somália Centro-Sul. Muitos somalis acolheram o governo da ICU porque estavam cansados dos conflitos intermináveis e dos esforços internacionais mal sucedidos para trazer a paz ao país, mas não apresentavam comprometimento ideológico com o islamismo.

Entretanto, a ascensão da ICU perturbou a Etiópia e, em dezembro de 2006, ela enviou suas tropas para a Somália para expulsá-la do poder. Mesmo que as forças etíopes tenham conseguido derrotar a ICU, houve um aumento da instabilidade na Somália e no seu entorno. O grupo armado al-Shabab aumentou rapidamente sua influência na região, e a Somália entrou em outro período de conflito.

Jubbaland

Em outubro de 2011, após uma série de ataques transfronteiriços de combatentes do al-Shabab, baseados na Somália, contra estrangeiros e trabalhadores humanitários no Quênia, Nairobi enviou suas tropas para a região semi-autônoma do sul da Somália, no Jubbaland. A incursão gerou incômodo não apenas em Mogadíscio, mas também na Etiópia. Adis Abeba desconfiou da presença do Quênia em Jubbaland, pois a intervenção militar poderia dar maior poder às comunidades somalis em Ogaden — os mesmos que, há muito tempo, vem travando uma guerra separatista contra Adis Abeba, através da Frente de Libertação Nacional de Ogaden (ONLF).

Além disso, o Quênia formou uma aliança com o xeique Ahmed Mohamed, também conhecido como Madobe — um comandante da insurgência somali em Ogaden. Madobe lutou contra o governo em Mogadíscio como aliado do al-Shabab durante anos e se envolveu com combatentes da ONLF.

Em 2012, a insurgência de Madobe, apoiada pelas tropas quenianas, conseguiu expulsar o al-Shabab da capital do Jubbaland, Kismayo, que também é uma cidade portuária estratégica. Nos dois anos seguintes, Madobe presidiu a reconciliação dos grupos em Jubbaland e em 2015, com o apoio do Quênia, foi eleito presidente da região semi-autônoma.

O crescente poder de Madobe em Jubbaland, e a aliança com o Quênia, vulnerabilizou a posição etíope. Como resultado, ele passou a apoiar o governo de Mogadíscio, revertendo sua política de décadas de suporte aos governos regionais contra o centro para controlar seus poderes. Isto também marcou o fim da aliança Quênia-Etiópia contra a ameaça irredentista pan-somali.

As tensões entre o Quênia e a Etiópia vieram à tona mais uma vez em agosto de 2019, durante as eleições presidenciais de Jubbaland. O Quênia mais uma vez apoiou Madobe, enquanto a Etiópia se aliou ao presidente da Somália, Farmaajo, que pressionava pela expulsão de Madobe. Madobe ganhou as eleições, mas Mogadíscio se recusou a aceitar o resultado.

Após o pleito, Alan Duale, então líder da Assembléia Nacional do Quênia, e Yusuf Haji, que serviu como ministro da defesa durante a intervenção militar do Quênia na Somália, foram a Jubbaland para assistir à posse de Madobe. O avião que transportava a delegação do governo queniano voou diretamente para Kismayo, contra uma diretiva do governo federal da Somália de que todos os voos internacionais passassem por Mogadíscio. O movimento tensiona ainda mais as relações entre Mogadíscio e Nairóbi.

Ataques de Mandera

Em março de 2020, a disputa entre Mogadíscio e Nairóbi se intensificou mais uma vez, quando os combates entre as forças do Jubbaland e o Exército Nacional da Somália se transbordaram no condado de Mandera, no Quênia.

Após os confrontos, o governo queniano emitiu uma declaração à imprensa pedindo que o governo da Somália cessasse as “provocações injustificadas” em território queniano. Em 5 de março, o presidente do Quênia, Uhuru Kenyatta, e o presidente da Somália, Mohamed Abdullahi Farmaajo, concordaram em resolver as crescentes tensões entre os dois países e apelaram para uma maior cooperação na segurança das fronteiras, na diplomacia e nas relações comerciais. As garantias dadas pelos dois presidentes impediram mais um conflito militar entre o Quênia e a Somália. No entanto, as disputas de décadas no Corno da África estão longe de serem resolvidas. 

Neste contexto, o resultado da próxima corrida presidencial da Somália vai ser crucial para determinar a dinâmica de poder em constante mudança na região. Se o atual presidente Farmaajo, que se aproximou da Etiópia durante seu mandato, conseguir se manter no poder, a influência do Quênia na Somália e na região diminuirá ainda mais. Contudo, se Farmaajo perder, e acabar sendo substituído por alguém mais solidário com os interesses de Nairóbi, a Etiópia pode ser a que precisa apresentar uma nova estratégia para garantir sua segurança e proteger seus interesses regionais. Devido à instabilidade política local, as eleições vêm sendo constantemente adiadas, o que se soma ao agravamento da pandemia do covid-19.