A alta comissária de direitos humanos da ONU, Michelle Bachelet, condenou na segunda-feira (14) as execuções de 81 pessoas em um mesmo dia na Arábia Saudita. Em nota emitida de Genebra, na Suíça, ela instou as autoridades do reino a pararem de usar a pena de morte como punição.
No sábado, a Arábia Saudita disse ter aplicado a pena capital por delitos relacionados ao que a legislação nacional define como “terrorismo”. Entretanto, a chefe de direitos humanos advertiu que, no caso de pessoas terem sido decapitadas após processos judiciais sem garantias de julgamento justo, tais casos podem ser enquadrados como crimes de guerra.
Bachelet ressaltou que todos os executados foram “considerados culpados de cometer vários crimes hediondos”. Informações da agência oficial estatal saudita alegam ligações com o Estado Islâmico (EI) e a Al-Qaeda, com forças rebeldes huthis do Iêmen ou “outras organizações terroristas”.
Pelo menos 41 decapitados eram da minoria xiita e participaram de protestos contra o governo entre 2011 e 2012, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos. Sete eram cidadãos iemenitas, e um era sírio.
Bachelet cita dados de monitoramento indicando que alguns dos executados foram condenados à morte “após julgamentos que não atenderam às garantias de julgamento justo e devido processo, e por crimes que não pareciam cumprir o limite de crimes mais graves, conforme exigido pelo direito internacional”.
Outra razão que preocupa a chefe de direitos humanos é que algumas execuções sejam aparentemente ligadas ao conflito armado atualmente em curso em território iemenita.
Segundo ela, a aplicação de sentenças de morte após julgamentos que não oferecem as garantias justas é proibida pelos direitos humanos internacionais e pelo direito humanitário, “podendo ser considerado um crime de guerra”.
Terrorismo
O comunicado afirma que a legislação saudita define o terrorismo de forma “extremamente ampla, incluindo atos não violentos que supostamente ameaçam a unidade nacional ou minam a reputação do Estado”. A situação representa o risco de “criminalizar pessoas que exercem seus direitos à liberdade de expressão e reunião pacífica”.
Dessa forma, alta comissária pediu que as autoridades sauditas alinhem completamente as leis antiterroristas do país aos padrões internacionais.
Bachelet também solicitou às autoridades sauditas que “suspendam todas as execuções, estabeleçam imediatamente uma moratória sobre o uso da pena de morte e comutem as sentenças contra os que estão no corredor da morte”. E lançou um apelo às autoridades sauditas para que devolvam os corpos dos executados às suas famílias.
A ONU destaca que a Arábia Saudita está entre os 38 países que implementam a pena de morte no mundo.
Conteúdo adaptado do material publicado originalmente pela ONU News