O governo das Filipinas afirmou no domingo (21) que chegou a um acordo com a China para evitar novos confrontos no Mar da China Meridional, palco de uma intensa disputa territorial. O pacto tende a viabilizar as missões de reabastecimento de um posto militar mantido por Manila na região.
“Ambos os lados continuam reconhecendo a necessidade de acalmar a situação no Mar da China Meridional e administrar as diferenças por meio do diálogo e da consulta e concordam que o acordo não prejudicará as posições de cada um no Mar da China Meridional”, disse o Departamento de Relações Exteriores das Filipinas, segundo a agência Associated Press (AP).
A disputa se concentra em Second Thomas Shoal, um banco de areia reivindicado por Manila e Beijing. As Forças Armadas das Filipinas usam um navio encalhado como base militar no local, de forma a sustentar a posição do país de que controla a área, localizada dentro de sua Zona Econômica Exclusiva (ZEE).
A China, por sua vez, diz que o banco de areia está em território sob seu controle e exige que Manila remova a embarcação. Diante da negativa dos filipinos em deixar a área, os navios da Guarda Costeira chinesa passaram a assediar as missões de reabastecimento, com as ações tornando-se cada vez mais violentas.
As tensões na área disputada se intensificaram no ano passado, culminando em um incidente violento em 17 de junho, no qual um marinheiro filipino perdeu um dedo. Manila descreveu o incidente como um “choque intencional em alta velocidade” pela Guarda Costeira chinesa.
Face ao risco de verem a situação fora de controle, representantes diplomáticos dos dois países fizeram uma série de reuniões, que no domingo culminaram com o referido acordo.
Manila confirmou o acerto, mas não deu maiores detalhes sobre seu teor. A China igualmente relatou um “acordo provisório com as Filipinas sobre o reabastecimento humanitário de necessidades básicas”, sem se aprofundar.
Embora não tenham reivindicações territoriais na área, os EUA são parte do problema, enviando navios e aeronaves para realizar patrulhas sob o argumento de promover a navegação livre nas vias marítimas internacionais e no espaço aéreo.
Segundo John C. Aquilino, almirante da Marinha dos EUA e chefe do Comando Indo-Pacífico, a razão da presença na região é “prevenir a guerra por meio da dissuasão e promover a paz e a estabilidade, inclusive envolvendo aliados e parceiros americanos em projetos com esse objetivo.” O país tem um pacto de defesa com as Filipinas e promete intervir em favor do aliado se necessário.
Já a atuação de Beijing, de acordo com o almirante, é preocupante. “Acho que nos últimos 20 anos testemunhamos o maior acúmulo militar desde a Segunda Guerra Mundial pela República Popular da China”, afirmou. “Eles avançaram todas as suas capacidades, e esse acúmulo de armamento está desestabilizando a região”.
Por que isso importa?
Filipinas e China reivindicam grandes extensões do Mar da China Meridional, que é uma das regiões mais disputadas do mundo. Vietnã, Malásia, Brunei e Taiwan também estão inseridos na disputa pelos ricos recursos naturais da hidrovia.
A China é acusada de avançar sobre a jurisdição territorial dos demais países construindo ilhas artificiais e plataformas de vigilância, além de incentivar a saída de navios pesqueiros para além de seu território marítimo. O objetivo dessa política é aumentar de forma gradativa a soberania chinesa no Mar da China Meridional.
No caso específico da relação entre Beijing e Manila, uma arbitragem internacional em Haia, em 2016, invalidou as reivindicações chinesas sobre a hidrovia, pela qual passam anualmente cerca de US$ 3 trilhões em comércio marítimo.
Beijing, que não reconhece a decisão, passou a construir ilhas artificiais no arquipélago, a fim de manter presença permanente por lá. Ao menos três dessas ilhas artificiais estão totalmente militarizadas, conforme apontam imagens de satélite.