Diante do aumento das hostilidades por navios chineses, uma senadora filipina pediu na quarta-feira (23) uma investigação para fortalecer o controle nas disputadas águas do Mar da China Meridional. A solicitação veio após a divulgação de imagens de um confronto ocorrido na terça-feira (22) entre embarcações das Filipinas e da China na região. As informações são da rede Radio Free Asia.
Os vídeos mostraram os navios da guarda costeira chinesa bloqueando a passagem dos navios da guarda costeira filipina que escoltavam os barcos de abastecimento perto do atol de Second Thomas Shoal, nas Ilhas Spratly, um arquipélago alvo de disputa entre Beijing e Manila no Mar da China Meridional onde as forças filipinas mantêm um navio militar e suprimentos.
A situação ficou tensa quando um navio da guarda costeira chinesa se aproximou até 46 metros do navio da guarda costeira filipina, que realizou manobras rápidas para evitar uma colisão.
Em meio ao impasse, autoridades filipinas relataram que os navios chineses emitiram avisos por rádio, afirmando a “soberania indiscutível” de Beijing sobre a região marítima. Depois, alegaram que iriam permitir a passagem da Guarda Costeira filipina e dos barcos que transportavam mantimentos “com base no espírito humanitário”.
Após fornecer suprimentos e uma nova tripulação de marinheiros para o posto militar avançado, que é é um navio de guerra filipino abandonado no banco de areia, todas as embarcações das Filipinas partiram sem mais problemas.
O porta-voz da Guarda Costeira filipina, Jay Tarriela, refutou as declarações chinesas de que seus navios permitiram uma missão de abastecimento tranquila. Em coletiva de imprensa, ele informou que as embarcações chinesas adotaram várias táticas que tinham a clara intenção de impedir que os barcos filipinos chegassem à ilhota.
PCG SUPPORTS AFP ROTATION AND RESUPPLY MISSION IN AYUNGIN SHOAL
— Jay Tarriela (@jaytaryela) August 22, 2023
The @coastguardph deployed two 44-meter Multi-Role Response Vessels (MRRV) to support the Rotation and Resupply (RoRe) mission of the Armed Forces of the Philippines (AFP) to Ayungin Shoal, today, August 22.
PCG… pic.twitter.com/OtETWwPAkB
O encontro turbulento é o mais recente episódio das contínuas disputas territoriais na região, que envolve, além de China e Filipinas, Vietnã, Malásia, Taiwan e Brunei.
Militarização
Diante do incidente, na quarta-feira (23), a senadora Risa Hontiveros destacou que o governo chinês persiste na militarização de partes do que o país chama de Mar das Filipinas Ocidental, apesar da condenação global. O termo é usado pelos filipinos para se referir às águas que Manila reivindica no Mar da China Meridional.
Em seu pronunciamento no Senado, Hontiveros fez um apelo para um inquérito visando fortalecer a Guarda Costeira Filipina por meio de legislação. Segundo ela, o objetivo é “capacitar ainda mais a Guarda Costeira para cumprir sua principal missão de aplicar as leis filipinas e salvaguardar a soberania nacional nas áreas marítimas do país”, particularmente no Mar das Filipinas Ocidental.
Ela ressaltou que as ações de Beijing representam um desafio sem precedentes para a missão primordial da Guarda Costeira de “aplicar as leis nacionais, manter a soberania do país e proteger interesses nacionais cruciais”.
Após o incidente em 5 de agosto, quando um navio da guarda costeira chinesa disparou um canhão de água contra um barco de abastecimento filipino, os Estados Unidos reafirmaram o aviso de que estão comprometidos a proteger seu antigo aliado por meio de um tratado. Isso se aplicaria se as forças, aeronaves e navios filipinos fossem atacados, inclusive na região do Mar da China Meridional.
Por que isso importa?
Filipinas e China reivindicam grandes extensões do Mar da China Meridional, que é uma das regiões mais disputadas do mundo. Vietnã, Malásia, Brunei e Taiwan também estão inseridos na disputa pelos ricos recursos naturais da hidrovia.
A China é acusada de avançar sobre a jurisdição territorial dos demais países construindo ilhas artificiais e plataformas de vigilância, além de incentivar a saída de navios pesqueiros para além de seu território marítimo. O objetivo dessa política é aumentar de forma gradativa a soberania chinesa no Mar da China Meridional.
No caso específico da relação entre Beijing e Manila, um momento particularmente tenso ocorreu em março de 2022, quando um navio da guarda costeira chinesa realizou “manobras de curta distância” que quase resultaram em colisão com um navio filipino.
Na ocasião, Manila alegou que o navio chinês desrespeitou a conduta náutica quando navegava próximo à ilha Scarborough Shoal, que fica na ZEE filipina, 124 milhas náuticas a noroeste do continente, e é alvo de disputa internacional.
Em resposta, o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China Wang Wenbin disse à época que o país dele tem direitos soberanos sobre Scarborough Shoal. Entretanto, uma arbitragem internacional em Haia, em 2016, invalidou as reivindicações de Beijing sobre a hidrovia, pela qual passam anualmente cerca de US$ 3 trilhões em comércio marítimo.
Beijing, que não reconhece a decisão, passou a construir ilhas artificiais no arquipélago, a fim de manter presença permanente por lá. Ao menos três dessas ilhas artificiais estão totalmente militarizadas, conforme apontam imagens de satélite.