Diante da escalada de assertividade da China na região do Indo-Pacífico, Japão e Filipinas decidiram reforçar a cooperação militar. Anunciado na segunda-feira (24), o acordo inclui a criação de um “diálogo estratégico” e um “quadro de alto nível” para cooperação em equipamentos e tecnologia de defesa, destacando a preocupação mútua com as ações de Beijing no Mar da China Meridional. As informações são da rede Al Jazeera.

Durante uma coletiva de imprensa que marcou o encerramento da visita, o ministro da Defesa japonês, Gen Nakatani, enfatizou a necessidade de intensificar a colaboração para “manter a paz e a estabilidade” na região Indo-Pacífico. Segundo ele, “o ambiente de segurança ao nosso redor está se tornando cada vez mais severo” e é necessário “melhorar ainda mais a cooperação e a colaboração em defesa”.

Antes do encontro, Teodoro mencionou que ambos os países compartilham a causa comum de se opor às “tentativas unilaterais da China e de outros países de alterar a ordem internacional e o narrativo”. Japão e Filipinas, que possuem tratados de defesa mútua com os Estados Unidos, estão entre os críticos mais vocais dos esforços de Beijing para exercer controle sobre o Mar da China Meridional, uma rota crucial que representa cerca de um terço do transporte global.

A China reivindica mais de 90% desse corredor marítimo, onde Filipinas, Vietnã, Taiwan, Malásia e Brunei possuem reivindicações territoriais concorrentes. Uma decisão de 2016 de um tribunal internacional em Haia determinou que Beijing não tem justificativa legal para suas reivindicações e que viola o direito internacional ao prejudicar o ambiente natural e interferir nas atividades de pesca e exploração de petróleo das Filipinas. O governo chinês, entretanto, desde então ignora a decisão.

Na semana passada, o Escritório Presidencial Filipino para Questões Marítimas acusou a Marinha chinesa de colocar vidas em perigo ao voar um helicóptero a apenas três metros de um avião de vigilância que transportava jornalistas sobre o disputado atol de Scarborough Shoal. Em resposta, o Exército chinês acusou Manila de “sensacionalismo e difamação” após a aeronave filipina ter “invadido ilegalmente” o espaço aéreo chinês.

Por que isso importa?

Filipinas e China reivindicam grandes extensões do Mar da China Meridional, que é uma das regiões mais disputadas do mundo. Vietnã, Malásia, Brunei e Taiwan também estão inseridos na disputa pelos ricos recursos naturais da hidrovia, pela qual passam anualmente cerca de US$ 3 trilhões em comércio marítimo.

A China é acusada de avançar sobre a jurisdição territorial dos demais países, construindo ilhas artificiais e plataformas de vigilância, além de incentivar a saída de navios pesqueiros para além de seu território marítimo. O objetivo dessa política é aumentar de forma gradativa a soberania na área.

No caso específico da relação entre Beijing e Manila, a disputa inicial ocorreu no atol de Scarborough Shoal, hoje sob controle chinês. Mas esse não foi o principal palco de desentendimentos. A situação tornou-se particularmente tensa um pouco mais ao sul, em Second Thomas Shoal, onde as Filipinas usam um navio encalhado, o Sierra Madre, como base militar improvisada para fazer valer suas reivindicações.

Embora Second Thomas Shoal esteja na ZEE (zona econômica exclusiva) filipina, a China o reivindica como parte do seu território e exige que o navio encalhado seja removido. Como os pedidos não são atendidos, passou a assediar as missões que levam suprimentos aos militares estacionados ali, a ponto de os EUA terem oferecido escolta armada ao aliado.

Mais recentemente, Beijing adotou estratégia semelhante em Sabina Shoal, com navios de sua Marinha e Guarda Costeira assediando embarcações das Filipinas, que por sua vez acusam Beijing de realizar ações ilegais para assumir o controle da área.

Embora as Filipinas tenham conseguido se estabelecer em duas das três áreas disputadas, têm poucas alternativas para resistir a uma eventual agressão chinesa. Apostam tudo no Tratado de Defesa Mútua de 1951 com os EUA, que promete partir em defesa do aliado se este for atacado.

Beijing, entretanto, não se deixa afetar. “A China está deliberadamente escalando a situação, com uma provável intenção de testar até que ponto Washington apoiaria Manila”, avaliou à rede CNN Collin Koh, pesquisador da Escola de Estudos Internacionais S. Rajaratnam, em Singapura. “Os chineses sabem que Manila tem opções muito limitadas se não puder depender da ajuda dos EUA.”